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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA FERRAZ OLIVEIRA SANTOS - ME

FERNANDA FERRAZ OLIVEIRACPF

Reu

DETOMASO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

MASSA FALIDA DE SULFABRIL S/A

Advogados

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867

Reu:

MAURO FALASTER· OAB SC 6526

Reu:

WALDECIR STEIN· OAB SC 27315

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE KRACIK em 19/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 2.138.027,43

Autor

EMPREITEIRA NOVOS RUMOS LTDACNPJ

Reu

SULFABRIL NORDESTE SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Outros

MAURO FALASTER· OAB SC 6526

RUBIA YARA REISTENBACH· OAB SC 3765

Último movimento: Desapensado do processo 0873051-40.2025.8.20.5001 (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.138.027,43

Autor

EMPREITEIRA NOVOS RUMOS LTDACNPJ

Reu

SULFABRIL NORDESTE SACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

MAURO FALASTER· CPF 383.***.***-68

Reu:

RUBIA YARA REISTENBACH· CPF 381.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 190.886,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: SULFABRIL NORDESTE SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 135278386 anexado aos autos. PARNAMIRIM/RN, 18 de novembro de 2024. CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR D... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.876,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

SULFABRIL NORDESTE SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MAURO FALASTERCPF

RUBIA YARA REISTENBACHCPF

Advogados

Reu:

MAURO FALASTER· OAB SC 6526

Reu:

RUBIA YARA REISTENBACH· OAB SC 3765

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MAURO FALASTERCPF

RUBIA YARA REISTENBACHCPF

Advogados

Reu:

MAURO FALASTER· OAB SC 6526

Reu:

RUBIA YARA REISTENBACH· OAB SC 3765

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM APELADO: SULFABRIL NORDESTE SA D E S P A C H O É do conhecimento deste Juízo que tramita processo falimentar da empresa executada SULFABRIL NORDESTE SA, no Processo nº 0000035-81.1999.8.20.0124. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0003962-79.2004.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL intime-se o Exequente para, em quinze dias, manifestar-se c... (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO FALASTERCPF

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MAURICIO FALASTER

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI ANTONIO FISCHERCPF

ARNO PITZCPF

BERND OTTO BUBECKCPF

CESAR DE SOUZA

DANIEL REGINATTO

+ 10 outros

Reu

JOCELIA CAURIO SCHORKCPF

Advogados

Autor:

IVO DALCANALE· OAB SC 6569· CPF 531.***.***-87

Autor:

DANIEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 44064· CPF 148.***.***-14

Autor:

CARLOS ROBERTO NONES· OAB SC 12028· CPF 436.***.***-04

Autor:

VIVIANE BROERING LEAL· OAB SC 50478

Autor:

KARLA ROBERTA KESSIN· OAB SC 47127· CPF 066.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVADOR MOURA DA SILVA· OAB SC 14162· CPF 937.***.***-72

Reu:

IVO DALCANALE· OAB SC 6569· CPF 531.***.***-87

Reu:

DANIEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 44064· CPF 148.***.***-14

Reu:

CARLOS ROBERTO NONES· OAB SC 12028· CPF 436.***.***-04

Reu:

VIVIANE BROERING LEAL· OAB SC 50478

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011297-82.2020.4.04.7205/SC RELATOR: VITOR HUGO ANDERLE EXECUTADO: JOCELIA CAURIO SCHORK ADVOGADO(A): SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 539 - 01/06/2026 - PETIÇÃO (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI ANTONIO FISCHERCPF

ARNO PITZCPF

BERND OTTO BUBECKCPF

CESAR DE SOUZA

DANIEL REGINATTO

+ 10 outros

Reu

JOCELIA CAURIO SCHORKCPF

Advogados

Autor:

IVO DALCANALE· OAB SC 6569· CPF 531.***.***-87

Autor:

DANIEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 44064· CPF 148.***.***-14

Autor:

CARLOS ROBERTO NONES· OAB SC 12028· CPF 436.***.***-04

Autor:

VIVIANE BROERING LEAL· OAB SC 50478

Autor:

KARLA ROBERTA KESSIN· OAB SC 47127· CPF 066.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SALVADOR MOURA DA SILVA· OAB SC 14162· CPF 937.***.***-72

Reu:

IVO DALCANALE· OAB SC 6569· CPF 531.***.***-87

Reu:

DANIEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 44064· CPF 148.***.***-14

Reu:

CARLOS ROBERTO NONES· OAB SC 12028· CPF 436.***.***-04

Reu:

VIVIANE BROERING LEAL· OAB SC 50478

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