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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIBSON DE FREITASCPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIORCPF

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS

Advogados

Autor:

JOSE GUIBSON DE FREITAS· OAB PE 66785

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Autor:

EDIL EVANDRO DE LACERDA SILVA· OAB PE 34523· CPF 235.***.***-04

Reu:

JOSE GUIBSON DE FREITAS· OAB PE 66785

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Processo nº 0012951-90.2023.8.17.2420 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc... Considerando o pedido d... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUIBSON DE FREITASCPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIORCPF

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS

Advogados

Autor:

JOSE GUIBSON DE FREITAS· OAB PE 66785

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Autor:

EDIL EVANDRO DE LACERDA SILVA· OAB PE 34523· CPF 235.***.***-04

Reu:

JOSE GUIBSON DE FREITAS· OAB PE 66785

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROSCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 24866· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Macaparana, fica as partes intimadas do despacho id 211982617 para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. MACAPARANA, 4 de setembro de 2025 Fernanda de Amorim Lira Técnica Judiciária Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário... (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WERNER LELES DE QUEIROZCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIS HELENA LUNARDON NUNES SILVACPF

Reu

VIVIAN SCARPIN FURLANCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO· OAB MS 15499

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.980,41

Autor

HENRIQUE LEAL FARIASCPF

Reu

SHEILA CRISTINA VICENTINI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ED CARLOS PAREDESCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.563,37

Autor

CAMILA NAME AMARALCPF

Reu

RITA DE CASSIA RODRIGUES JARA - MECNPJ

MARCELA DOS REIS VASCONCELOS JARACPF

DOROTHEO JARA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 6.073,33

Autor

JOAO CARLOS BRUM FARIASCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELVIO CALDEIRA CARVALHOCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX HUMBERTO CRUZ· OAB SP 322691· CPF 222.***.***-57

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Outros

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB PR 2049

Último movimento: Prazo em Curso (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HELVIO CALDEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

Autor:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351

Reu:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Reu:

ALEX HUMBERTO CRUZ· OAB SP 322691· CPF 222.***.***-57

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.238,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.017,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

DOS ANJOS CONVENIENCIA EXPRESS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.017,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

DOS ANJOS CONVENIENCIA EXPRESS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2022)

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