Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 58.597,07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 58.597,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A. LUDOVICO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A. LUDOVICO - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 200.533,10

Autor

A. LUDOVICO - MECNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 59.375,27

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HELENA OSSANICPF

A. LUDOVICO - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ALVES DONIZETI· OAB MT 12674· CPF 044.***.***-48

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 355.525,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. LUDOVICO - MECNPJ

AFRANIO LUDOVICOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO LUDOVICO em 16/09/2021 23:59. (17/09/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LAZARO SANTANA

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO

LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTACPF

MARCOS LUDOVICO FLORES COSTACPF

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Autor:

LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA· OAB BA 58094· CPF 802.***.***-68

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO· OAB BA 47054· CPF 002.***.***-45

Autor:

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA· OAB BA 44718· CPF 033.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

YAGO TAVARES DIAS· OAB BA 65243· CPF 842.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA· OAB BA 58094· CPF 802.***.***-68

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO· OAB BA 47054· CPF 002.***.***-45

Reu:

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA· OAB BA 44718· CPF 033.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ANTONIO LAZARO SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA registrado(a) civilmente como RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA (OAB:BA44718), NILTON DE SENA OLIVEIRA (OAB:BA5067), FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO registrado(a) civilmente como FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO (OAB:BA47054), LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (OAB:BA58094), YAGO TAVARES DIAS (OAB:BA65243) DECISÃO... (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal