Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2005

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVEIRA

ARLETE CARVALHO BOISCHIO

ANA ELOISA MORELLI FERLINCPF

ANA CAROLINA MORELLI FERLINCPF

ANTONIO CARLOS ACQUARO NETTOCPF

+ 53 outros

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA· OAB SP 178053· CPF 269.***.***-00

Autor:

REGINA MARCIA FERNANDES· OAB SP 98574· CPF 101.***.***-27

Autor:

LEANDRO ALVES LIBRANDI· OAB SP 188754· CPF 278.***.***-94

Autor:

LUIZ RODOLPHO MARSICO· OAB SP 230541· CPF 239.***.***-49

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MANAIA MOREIRA· OAB SP 109077· CPF 156.***.***-07

Reu:

MARCELO DE SENZI CARVALHO· CPF 169.***.***-39

Reu:

ANA MARIA SEIXAS PATERLINI· CPF 105.***.***-61

Outros

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 1.293,33

Autor

FERNANDES E NATHER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER· OAB SP 129695· CPF 145.***.***-44

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA ACQUAROCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH MARIA PEREIRA ACQUAROCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO LUIZ ACQUARO

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ACQUARO

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RICARDO ACQUARO

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

YANE ACQUARO MORALLESCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO· OAB SP 243808· CPF 302.***.***-22

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Reu:

RENATO MANAIA MOREIRA· OAB SP 109077· CPF 156.***.***-07

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARCIA FERNANDESCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANA AGUIAR DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Reu:

RENATO MANAIA MOREIRA· OAB SP 109077· CPF 156.***.***-07

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO FERLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

20/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA EDUARDO FERREIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ MONTE

Advogados

Autor:

MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI· OAB RS 031930· CPF 650.***.***-87

Reu:

MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI· OAB RS 031930· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JORGE LUIZ MONTE

Advogados

Autor:

MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI· OAB RS 031930· CPF 650.***.***-87

Reu:

MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI· OAB RS 031930· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162921262 (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HERMES DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JORGE LUIZ FARIAS MONTECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS MUNDAU LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173437956 (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA ANGELA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JULIA MARQUES DE ALBUQUERQUECPF

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Autor:

JACQUELINE DA SILVA BENTO· OAB CE 15335· CPF 785.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 3.822,12

Autor

AUGE MOTOS LTDA

Reu

LEILIANE RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA EURIDES SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023370-90.2005.8.06.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA EURIDES SILVA BORGES e outros REQUERIDO: Thoen Corretora e Administradora de Seguros Ltda DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Cuida-se de cumprimento de s... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA EURIDES SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

14/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA REIS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA REIS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ FARIAS MONTE· OAB CE 8295· CPF 468.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032205-33.2006.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVA REIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de ação revisional ajuizada por FRANCISCO DA SILVA REIS em face de BANCO DO BRASIL S.A., em que o autor alegou ter firmado dois contratos de empréstimo com consignação em folha, nos valores de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e... (02/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal