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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA SCARPATECPF

Reu

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA SCARPATECPF

Reu

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Autor:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Autor:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Reu:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0836393-54.2024.8.15.0001 DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por Alessandra Oliveira Scarpate em face de A P F de Oliveira Telecomunicacao (Casa do Celular), com o objetivo de dar efetividade ao comando judicial estabelecido no acórdão proferido pela Turma Recursal (ID 125951292). O referido título executivo judicial condenou a empresa executada... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA SCARPATECPF

Reu

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Autor:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Autor:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Reu:

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE FERREIRA GOMES

Reu

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Autor:

IAGO BERNARDO FILIZOLA CARRAZZONI· OAB PB 20705· CPF 088.***.***-20

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Reu:

IAGO BERNARDO FILIZOLA CARRAZZONI· OAB PB 20705· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Autor:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Autor:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0807342-27.20... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Autor:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A P F DE OLIVEIRA TELECOMUNICACAO

Advogados

Reu:

ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR· OAB CE 47758· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 55.700,00

Autor

JOSE CARLOS SOARES FERREIRACPF

Reu

A F P OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO COSTA RIOS· OAB MA 20002· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 55.700,00

Autor

JOSE CARLOS SOARES FERREIRACPF

Reu

A F P OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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