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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.774,07

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

M. A. PIMENTEL & PIMENTEL LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDESCPF

Reu

AKI TOLDOS

Outros

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SEMACE

PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PECEM II GERACAO DE ENERGIA S. A.CNPJ

BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Outros

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

BRUNO DE ALMEIDA PINHEIRO LIMA· OAB CE 19016

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197211108 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE PIRES TENORIOCPF

GIULIANO PIMENTEL FERNANDESCPF

Reu

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2024. Documento: 80808234 (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA EUNIDES COSTA DE SOUSACPF

NILZA MARIA COSTA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 185571752 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NILZA MARIA COSTA BATISTA

MARIA EUNIDES COSTA DE SOUSA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (18/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDESCPF

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDESCPF

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EUNIDES COSTA DE SOUSA e outros REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0217212-73.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Nilza Maria Costa Batista e Maria Eunides Costa de Sousa... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCATION CEARA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PIMENTEL FERNANDESCPF

Reu

ARTHUR BRENNAN DO NASCIMENTO BRAGACPF

Outros

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 2.058,55

Autor

ROGERIO NUNES DOS REISCPF

Reu

UFV 9ENERGIA AMONTADA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA DISTRIBUIDA LTDACNPJ

Outros

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 339,00

Autor

LUAN PIMENTEL FERNANDESCPF

Reu

ARTHUR BRENNAN DO NASCIMENTO BRAGACPF

Outros

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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