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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

649 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 32.117,03

Autor

ERICO DA COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB ES 38679· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1ERICO, registrado civilmente como Érico da Costa SilvaB0 - Decisão Intimação - ADV: THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB 38679/ES) - Processo 0700832-96.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário de Auxílio-Acidente ajuizada por ERICO DA COSTA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Contestação apresentada às fls. 109/167. Impugnaçã... (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 110.546,31

Autor

DAVI FRANçA DE MESQUITA JúNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB ES 38679· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI FRANçA DE MESQUITA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB ES 38679· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Davi França de Mesquita Júnior - Davi França de Mesquita Júnior ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-acidente, em razão da redução parcial, porém permanente da capacidade laborativa decorrente de acidente ocorrido em 28/06/2019. No curso do processo, o INSS formulou proposta de acordo às pp. 184/189, tendo o... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ADIELSON PASTANA RODRIGUESCPF

Reu

EZZE SEGUROS S.A.CNPJ

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRAZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000083-33.2026.8.03.0004. REQUERENTE: ADIELSON PASTANA RODRIGUES REQUERIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA, EZZE SEGUROS S.A. SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente informando o cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes, com a consequente satisfação da obrigação, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência. Ap... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIELSON PASTANA RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

EZZE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRAZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRAZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LEONARDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 116.572,13

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 116.572,13

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

THAINA DA SILVA RAPOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

THAINA DA SILVA RAPOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8014515-78.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 14/07/2026 e às 12:00h do dia 21/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 52.500,00

Autor

ELIAS SILVA DE JESUSCPF

Reu

EZZE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 30.673,43

Autor

ANTONIO MARCOS BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BISPO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS CORREA DA SILVA

THAINA DA SILVA RAPOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Petição (Apelação) (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDERSON LEMOS PATRICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 30.349,63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203244062 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 30.349,63

Autor

FRANCISCO WAGNER DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WAGNER DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WAGNER DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3001754-81.2024.8.06.0117. requerida: QUESITO N. 01 - Diante da constatação da existência das sequelas, é possível afirmar que o Periciado está em absoluta perfeita condição de trabalho? Podendo exercer perfeitamente sua profissão da época do acidente, sem sofrer sequer com o mínimo de 1% de dificuldade ou esforço adicional? R: O perito esclarece que não há sequelas no periciando que impeçam sua atividade laboral, ou seja, não há... (26/05/2026)

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