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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 13.287,64

Autor

ROSELIO DA SILVACPF

Reu

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

FLAVIA CELESTE DA SILVA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA FRANCA· OAB PE 50793· CPF 080.***.***-26

Autor:

RENATA IRIS DUQUE DE MACEDO· OAB PE 24220· CPF 039.***.***-75

Reu:

RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 55157· CPF 077.***.***-73

Reu:

ITANY MARCELA DE MELO SOUSA· OAB PE 46062· CPF 009.***.***-90

Reu:

ANDREIA CAROLLINE FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 27139· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDERURGICA UNIAO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ROSSELIO FERNANDES LIMA· OAB MG 89550

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA UNIAO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ROSSELIO FERNANDES LIMA· OAB MG 89550

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDERURGICA UNIAO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ROSSELIO FERNANDES LIMA· OAB MG 89550

Autor:

MARLON FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERURGICA UNIAO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ROSSELIO FERNANDES LIMA

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 12.229,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STYLEPLUS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

ROSSELIO FERNANDES LIMA· OAB MG 89550

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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