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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/1995

Distribuição

21/09/1995

Valor

R$ 9.266,13

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PAULO MURILO ALVES

PAULO MURILO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SANTOS PROTASIO DA SILVA

JOAO CARLOS SANTOS PROTASIO DA SILVACPF

Reu

DINAMAR PEREIRA PROTASIO DA SILVA

DINAMAR PEREIRA PROTASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS PROTASIO DA SILVA em 08/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO SILVA E SANTTOSCPF

Reu

AQUAMINAS MARICULTURA LTDACNPJ

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS· OAB BA 6636· CPF 022.***.***-06

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Reu:

JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA· OAB BA 11867· CPF 361.***.***-34

Reu:

ULISSES SILVA COSTA· OAB BA 13630· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AQUAMINAS MARICULTURA LTDA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVALDO SERTORIO DE SOUZACPF

Reu

MARCIANO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 19897· CPF 946.***.***-91

Autor:

VIVIANE BAHIA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 47636· CPF 018.***.***-35

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS· OAB BA 22985· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALDO SERTORIO DE SOUZA em 02/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 96.723,52

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

MOTACAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 9.200,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Reu

OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Reu:

LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS· OAB BA 49234· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS· OAB BA 49234· CPF 026.***.***-96

Reu:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

ALEX SANTOS TERRA

REINALDO RABELO

Advogados

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO RABELO em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 47.000,00

Autor

NILZA SANTOS BRITO

NILZA SANTOS DE BRITOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Dos Santos Silva Advogado: Elias Salles (OAB:BA13410) Autor: Nilza Santos De Brito Advogado: Joventino Sampaio Santana (OAB:BA38884) Decisão: Autos n° 00001902-63.2008.805.0043 1 - Considerando a certidão de óbito, nos termos do artigo 313, I, 689, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias. Fica a parte intimada para proceder a habilitação de herdeiros. 2 - Nada sendo requerido ou não apresen... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

HERDEIROS DE JOSE LOUREIRO GARCIA

JOSE LOUREIRO GARCIACPF

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO· OAB BA 22989· CPF 002.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LOUREIRO GARCIACPF

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Taxa SELICExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

29/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

IRACY CUNHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Reu:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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