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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A. G. VIANACNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A. G. VIANACNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A. G. VIANACNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. VIANA - ME

Reu

MAURO GILBERTO DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

02/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. VIANA - ME

Reu

MAURO GILBERTO DELMONDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LEYLANNE FELIX RIBEIRO· OAB MA 17333· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 91.972,62

Autor

G A R VIANACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros de Mora - Legais / ContratuaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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