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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 017038· CPF 888.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 015361· CPF 804.***.***-91

Reu:

MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA· CPF 080.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

J MACEDO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA· CPF 080.***.***-83

Reu:

ROBERTO DE SOUZA FERREIRA GRECO· CPF 266.***.***-21

Reu:

KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU

Último movimento: Juntada de Ofício nº 005403/2018-CD2T (12/11/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DR.(A)RAFAEL SANTANA BASTOS

J.MACEDO S A

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU· OAB RJ 107271· CPF 083.***.***-48

Autor:

DR(A). ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 162707· CPF 266.***.***-21

Autor:

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 46405

Autor:

MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA· CPF 080.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU· OAB RJ 107271· CPF 083.***.***-48

Reu:

DR(A). ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 162707· CPF 266.***.***-21

Reu:

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 46405

Reu:

MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA· CPF 080.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR.(a)RAFAEL SANTANA BASTOS REU: J.MACEDO S A ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU OAB/RJ-107271 ADVOGADO: DR(a). ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA OAB/SP-162707 ADVOGADO: ADRIANO SILVA HULAND OAB/CE-017038 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 1.908/1.909 - À Ré e Ministério Público. ACAO RESCISORIA - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ---... (30/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

J MACEDO SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 015361· CPF 804.***.***-91

Outros

GEORGE DA SILVA SANTOS· OAB CE 016974

EDUARDO MACIEL DE MELO PEIXOTO BARREIRA· OAB CE 044819

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 046405

GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES· OAB CE 046123

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 045519

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2446087/BA (2023/0309003-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: J MACÊDO S/A ADVOGADOS: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE015361 GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS - CE022128 ISMAEL BARBOSA DE SOUSA - CE027214 RENATO RODRIGUES GOMES - CE036001 RONDINELI DE FREITAS EVANGELISTA - CE030171 VICTOR VALENÇA MAIA - CE038700 DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOS - CE033453 LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO - CE042244 VICTORIA VIEIRA ROCHA - CE0... (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO SA

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

J MACEDO SA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES

Reu:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExibição

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ANDRE AVELINO ALVES NETOCPF

AMARILDO SOUSA ALVESCPF

ROBERTA ALVES MOREIRACPF

FIBER STAR INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MECNPJ

JOSENILDO DE ARAUJO TAVARESCPF

+ 3 outros

Outros

JOSE FALABELLA NETTO· OAB CE 029988

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 017382

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR· OAB CE 020127

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 020301· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

AMARILDO SOUSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 020301· CPF 620.***.***-04

Autor:

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JUNIOR· CPF 001.***.***-94

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOSE FALABELLA NETTO· CPF 309.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

AVELINOS AUTO CENTER LTDA MECNPJ

ANDERSON DA COSTA ALVESCPF

ANDRE AVELINO ALVES NETOCPF

MARIA DO SOCORRO MARINHO QUEIROZCPF

AMARILDO SOUSA ALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO

Reu:

PAULO CESAR LOPES DE MELO· CPF 631.***.***-44

Reu:

JOSE FALABELLA NETTO· CPF 309.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (26/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ANDRE AVELINO ALVES NETOCPF

AMARILDO SOUSA ALVESCPF

ROBERTA ALVES MOREIRACPF

FIBER STAR INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MECNPJ

JOSENILDO DE ARAUJO TAVARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE FALABELLA NETTO· CPF 309.***.***-72

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J MACÊDO S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. AMARILDO SOUSA ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR· OAB CE 20127· CPF 001.***.***-94

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

JOSE FALABELLA NETTO· OAB CE 29988· CPF 309.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382· CPF 036.***.***-29

Autor:

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR· OAB CE 020127

+ outros advogados do autor

Reu:

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR· OAB CE 20127· CPF 001.***.***-94

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

JOSE FALABELLA NETTO· OAB CE 29988· CPF 309.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382· CPF 036.***.***-29

Reu:

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JÚNIOR· OAB CE 020127

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

J MACEDO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Autor:

GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES· OAB CE 46123

Autor:

VICTOR VALENÇA MAIA· OAB CE 38700· CPF 062.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA BARBOSA BARROS· OAB CE 44535· CPF 604.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Reu:

GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES· OAB CE 46123

Reu:

VICTOR VALENÇA MAIA· OAB CE 38700· CPF 062.***.***-30

Reu:

MARIA CLARA BARBOSA BARROS· OAB CE 44535· CPF 604.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: J MACEDO S/A, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE15361 APELADO: FAZENDA NACIONAL, J MACEDO S/A ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE15361 EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. LIMITES DO PED... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADROMAR DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

J MACEDO S/ACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adromar Distribuidor De Alimentos Ltda Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Interessado: J Macedo S/a Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Ál... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

ADROMAR DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J MACEDO S/ACPF

Reu

ADROMAR DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

ELAYNE GOMES SILVACPF

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

MARCELO BRITO SILVA

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CATHARINA ARAUJO LISBOACPF

ECY ARAGAO PADILHACPF

JUIZO DA ª VARA CIVEL DE SANTO ANTONIO DE JESUS

SAULO ALVES MATOS

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA· OAB BA 27595· CPF 776.***.***-53

Autor:

JULIO DAVID ALONSO· OAB SP 105437· CPF 126.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 62923· CPF 058.***.***-62

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA· OAB BA 27595· CPF 776.***.***-53

Reu:

JULIO DAVID ALONSO· OAB SP 105437· CPF 126.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 62923· CPF 058.***.***-62

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA HULANDCPF

J MACEDO S/ACNPJ

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SILVA HULANDCPF

J MACEDO S/ACNPJ

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.832,88

Autor

JOSE LEONARDO DE ALENCARCPF

Reu

J MACEDO S/ACNPJ

Outros

LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO· OAB CE 43172· CPF 072.***.***-09

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

R$ 35.624,84

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

J. MACEDO ALIMENTOS S/A

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO ATALAIA LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO ATALAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Autor:

OLIVIA MARA MAIA E SILVA EVANGELISTA· OAB CE 14202· CPF 780.***.***-91

Reu:

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO· OAB CE 11800· CPF 263.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUZA· OAB CE 11145· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (08/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 1.513.451,49

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACPF

Outros

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS ALIVERTI· OAB RJ 123156· CPF 045.***.***-85

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.513.451,49

Autor

J MACEDO S/ACNPJ

Reu

GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· CPF 671.***.***-34

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS ALIVERTI· CPF 045.***.***-85

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/02/2026)

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