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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO OTAVIO REBOUCASCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

A.R.C.M METAL COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDACNPJ

A.R.C.M. METAL COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA

Advogados

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

ROSÂNGELA GALVÃO LOPES· OAB RN 11710· CPF 012.***.***-03

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.420,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Livramento Comercio de Ferros Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409184-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIVRAMENTO COMERCIO FERROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

LIVRAMENTO COMERCIO FERROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIVRAMENTO COMERCIO FERROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 2.342,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIVRAMENTO COMERCIO FERROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.342,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIVRAMENTO COMERCIO FERROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 15.364,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LIVRAMENTO COMERCIO FERROS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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