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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 164.397,30

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ANTONIO ULISSES COSTA AMARALCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: A & A Producoes Artisticas Ltda Reu: Antonio Ulisses Costa Amaral Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO D... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 71.415,86

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO ULISSES COSTA AMARALCPF

A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 71.415,86

Autor

ANTONIO ULISSES COSTA AMARALCPF

A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ANTONIO ULISSES COSTA AMARALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ANTONIO ULISSES COSTA AMARALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0305059-62.2013.8.05.0150. AUTOR: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: REU: A & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, ANTONIO ULISSES COSTA AMARAL Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000,... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 200.592,00

Autor

CARTORIO DA 33 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA

LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Mandado (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Outros

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· CPF 347.***.***-90

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 200.592,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

PLANNER EVENTOSCNPJ

Outros

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5065145-06.2024.4.02.5101/RJ APELADO: XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (OAB RJ116901) ADVOGADO(A): EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO (OAB RJ114810) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para, querendo, dentro... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO· OAB RJ 114810· CPF 074.***.***-02

Reu:

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67 (11/03/2026)

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