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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.T.R.R.

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO TAVARES AGNELLI (AGRAVANTE)

Reu

R.T.A.

Advogados

Autor:

BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO· OAB SP 357110· CPF 342.***.***-09

Autor:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

Reu:

BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO· OAB SP 357110· CPF 342.***.***-09

Reu:

EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

Reu:

MARIANA GOMES MELZER· OAB SP 379463· CPF 325.***.***-95

Reu:

JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA· OAB SP 444073· CPF 467.***.***-12

Reu:

DÉBORA ARAUJO LOPES· OAB SP 224870· CPF 294.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500382-13.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.A. - P.T.G. - Vistos. 1) Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e ao I.I.R.G.D.. Para instruir a(s) carta(s) de guia e tratando-se de ré(u)(s) presa(o)(s) por este processo, encami... (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GAMA DA SILVA

R. T. A.

ROSINEI TEIXEIRA DO CARMO ANDRADECPF

Reu

DENISE DE SOUZA LIMA LOPESCPF

TAYNARA OLIVEIRA SILVA

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

DENISE DE SOUZA LIMA LOPES· OAB BA 75306· CPF 003.***.***-28

Autor:

LEONARDO GAMA DA SILVA· OAB BA 40809· CPF 014.***.***-80

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

DENISE DE SOUZA LIMA LOPES· OAB BA 75306· CPF 003.***.***-28

Reu:

LEONARDO GAMA DA SILVA· OAB BA 40809· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.CNPJ

Reu

R.T.A.

Advogados

Autor:

WAGNO ROBERTO ALVES· OAB MG 113707· CPF 567.***.***-15

Reu:

WAGNO ROBERTO ALVES· OAB MG 113707· CPF 567.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R.T.A.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Reu:

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R.T.A.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVA SOUZA· OAB MG 94959· CPF 719.***.***-20

Reu:

MANOEL DA SILVA SOUZA· OAB MG 94959· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCuratela

Curatela

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R.T.A.

Reu

J.F.N.

Advogados

Autor:

LAURA ALVES LAGROTA· OAB MG 197656· CPF 067.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PIRES· OAB MG 93368· CPF 820.***.***-49

Autor:

RICARDO MENDES DE MATTOS· OAB MG 98946· CPF 049.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Autor:

SAVIO COELHO MAROCCO· OAB MG 112275· CPF 012.***.***-08

Reu:

LAURA ALVES LAGROTA· OAB MG 197656· CPF 067.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PIRES· OAB MG 93368· CPF 820.***.***-49

Reu:

RICARDO MENDES DE MATTOS· OAB MG 98946· CPF 049.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Reu:

SAVIO COELHO MAROCCO· OAB MG 112275· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

DULCEMARY DA SILVA TUVERICPF

R. T. A.

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCAS FONSECA CUNHA· OAB PA 29438· CPF 514.***.***-91

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCAS FONSECA CUNHA· OAB PA 29438· CPF 514.***.***-91

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2025)

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