Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JHONATAN ALCANTARA VIEIRACPF

RAFAEL PIRES COELHOCPF

Reu

JHONATAN ALCANTARA VIEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAFAEL PIRES COELHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAEL PIRES COELHOCPF

Advogados

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 59.714,18

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

CAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 59.714,18

Autor

VICENTE DE SARGESCPF

Reu

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 6.258,26

Autor

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ABAETE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

MARELLI VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADILSON AZEVEDO SOUZA· OAB BA 3299

Reu:

JOEL ROQUE DO NASCIMENTO· OAB BA 9219· CPF 097.***.***-00

Outros

MILLA LORENA ARAUJO FEITOSA· OAB BA 41487

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ADILSON AZEVEDO SOUZA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 66.347,32

Autor

SOWITEC DO BRASIL - ENERGIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FX PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE AUGUSTO FONSECA DE SOUZA BARROS

Reu:

RENATO MOREIRA CAMPOS· OAB MG 51873

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 8.688,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

GRAZIELE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FERREIRA DA COSTA· OAB MG 60993

Autor:

JANAINA CARLA DE ALMEIDA· OAB MG 146821

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 7868· CPF 702.***.***-49

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

KARLA MIRELLE TERENCIO COSTA· OAB AL 11566· CPF 077.***.***-10

Reu:

BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA· OAB AL 9615· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVACPF

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA

CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIORCPF

LUCIANA BASTOS DOS SANTOS

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABIO GOUVEIA CARVALHOCPF

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURACPF

LUCIANO MORAL LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Autor:

LUCIANA BASTOS DOS SANTOS· OAB BA 79645· CPF 040.***.***-05

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

LUCIANA BASTOS DOS SANTOS· OAB BA 79645· CPF 040.***.***-05

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal