ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 9.600,63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 9.600,63

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MBC TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

MARCUS VINICIUS SAFADI PINTOCPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50642836320258217000/TJRS (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS SAFADI PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.028,23

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS IVAN FLORESCPF

FERNANDA PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082297720258217000/TJRS (21/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 267.617,97

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 267.617,97

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 267.617,97

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPP

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5091700-96.2019.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPP ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) DESPACHO/DECISÃO A impetrante peticionou requerendo a homologação de desistência da execução judicial do indébito tributário a fim de cumprir os requisitos da Receita Federal do Brasil para o procedimento de habilitação de... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPP

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 57167· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5091700-96.2019.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA - EPP ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) DESPACHO/DECISÃO A impetrante peticionou requerendo a homologação de desistência da execução judicial do indébito tributário a fim de cumprir os requisitos da Receita Federal do Brasil para o procedimento de habilitação de... (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 106.272,23

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ESTRADA PRESIDENTE LUCENA LTDACNPJ

CARLOS GUILHERME FLACHCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 106.272,23

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ESTRADA PRESIDENTE LUCENA LTDACNPJ

CARLOS GUILHERME FLACHCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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