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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 22.263,00

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 22.263,00

Autor

ERIVELTO DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ANDRESON DE ARAUJOCPF

Reu

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803453-62.2022.8.10.0060. AUTOR: ERIVELTO DE ARAUJO COSTA Advogado do(a) AUTOR: MOISES ANDRESON DE ARAUJO - PI14215 REU: ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES - PI2903 DESPACHO As partes nada requereram com o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se.... (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ANDRESON DE ARAUJOCPF

Reu

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

MOISES ANDRESON DE ARAUJO· OAB PI 14215· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 210.240,00

Autor

JULIANA QUEIROZ DE FRANCACPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA QUEIROZ DE FRANCA

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO· OAB PI 12014· CPF 482.***.***-30

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.972,95

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PAULO· OAB PI 9936· CPF 016.***.***-46

Reu:

DENISE NORONHA EVANGELISTA· OAB SP 338850· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 11.972,95

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Reu

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PAULO· OAB PI 9936· CPF 016.***.***-46

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

DENISE NORONHA EVANGELISTA· OAB SP 338850· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 239.494,52

Autor

LAYANNA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYSA CHRISLAYNE DE ASSIS SOUSA SILVA· OAB MA 24298· CPF 062.***.***-88

Autor:

GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA· OAB PI 20640· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 89.399,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 89.399,00

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROSCPF

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROSCPF

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE MESQUITA· OAB DF 75517· CPF 070.***.***-01

Reu:

CARLOS HENRIQUE MESQUITA· OAB DF 75517· CPF 070.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.271,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.271,40

Autor

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 29 de abril de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

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