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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 42.723,00

Autor

MARCUS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

ENGEPRED SERVICOS DE MANUTENCAO E GERENCIAMENTO PREDIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS FARIAS· OAB RJ 197299· CPF 115.***.***-94

Autor:

RAFAEL RODRIGO DE FARIAS· OAB RJ 188157· CPF 111.***.***-50

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

TATIANE DE FRANCO GRUSMÃO· OAB RJ 233356· CPF 143.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 78.434,45

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

ITANA GABRIELLE MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 110664· CPF 070.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 15ª Vara Cível da Comarca da Capital (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CBRE SERVICOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

ECCLISSATO, FLEURY, CAVERNI E ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

FERNANDO BORGES VIEIRA· OAB SP 147519

MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA· OAB RJ 189175

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 282.719,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

SELENIUM INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

ANDERSON ANDRE DA COSTA SILVACPF

Outros

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

Reu

MURANO RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

Reu:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA· OAB RJ 78534· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MALE DE ARAGAO FRAZAO· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

02/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO· OAB RJ 129014· CPF 052.***.***-02

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001131-54.2008.4.02.5103/RJ EXECUTADO: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ADVOGADO(A): PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS (OAB RJ144675) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB RJ129014) DESPACHO/DECISÃO Com vistas a manter o acompanhamento da solução consensual da questão posta nos presentes autos, designo nova audiência para o dia 08 de junho de 2026, às 14:00 horas. A audiência será realizada no formato virtual, atravé... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIACNPJ

Reu

FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDECNPJ

Outros

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636

CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 165439

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOUZACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO· OAB SP 83286· CPF 050.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOUZACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Obrigação de Fazer / Não FazerOutras medidas provisionais

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOUZA

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Junho de 2026 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Orientações: 1) Os pedidos de sustentação oral, preferência de julgamento e envio de memoriais para processos pautados em sessões de julgamento presencial deverão ser realizados pelo aplicativo TODOJUD ou por meio do Portal de S... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE FREITAS SOUZA

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 13.450,00

Reu

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 13.450,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGACPF

Advogados

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA

Advogados

Autor:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA

Advogados

Autor:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

THIAGO DE LUCAS ORTEGA· OAB PA 26660· CPF 021.***.***-05

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (29/01/2026)

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