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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 23.918,60

Autor

ABEL BARBOSA SANCHESCPF

Reu

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL BARBOSA SANCHESCPF

Reu

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Reu:

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA· OAB AP 1213· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6035197-42.2026.8.03.0001. AUTOR: ABEL BARBOSA SANCHES REU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO QUESTÕES PROCESSUAIS Verifico a ausência dos requisitos autorizadores para concessão da liminar requerida. Embora a parte reclamante tenha juntado aos autos os contracheques demonstrativos dos descontos, sob a rubrica “AMORT CARTAO CREDITO CLICKBANK e AMORT CARTAO BENEFICIO CLICKBANK”, não há como presumir, numa análise sumár... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 607.622,36

Autor

ABEL BARBOSA SANCHESCPF

ROSEMEIRE SANTOS LIMACPF

MANOEL JUAREZ PIRES DA COSTACPF

JOANA DARC ALMEIDA MONTEIROCPF

MARIA PEREIRA RAMOSCPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IZANETE ALMEIDA BRITO· OAB AP 771· CPF 432.***.***-68

Autor:

BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA· OAB AP 1281· CPF 627.***.***-15

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

21/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL BARBOSA SANCHESCPF

CREUSA DE NAZARE COELHOCPF

EDIVAL GIBSON MONTEIROCPF

GELSON MAGAVE DA COSTACPF

GEOVANA MAGAVE DA COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

IZANETE ALMEIDA BRITO· OAB AP 771· CPF 432.***.***-68

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Autor:

BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA· OAB AP 1281· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 1.720.496,86

Autor

RUDGLEUDO ALBERTO ALVESCPF

RONNIE ELISON ALVES SAMPAIOCPF

KLEBEN RODRIGUES ALVESCPF

GLEISE EMANUELA ALVESCPF

EMERSON CLAUDIO ALVES SAMPAIOCPF

+ 332 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 59.128,80

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

ABEL BARBOSA APICELLACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Reu

ABEL BARBOSA APICELLACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/03/2026)

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