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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

235 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO MOREIRA SANTOS

WANDERLEY DOS SANTOS

WANDERLEY DOS SANTOSCPF

GLECIO SILVA PORTOCPF

GLECIO SILVA PORTO

Advogados

Reu:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA· OAB MG 146724· CPF 074.***.***-13

Reu:

ABEL SANTOS NUNES· CPF 006.***.***-29

Outros

ERON DA ROCHA SANTOS· OAB SP 196582· CPF 274.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MOREIRA SANTOS

GLECIO SILVA PORTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WANDERLEY DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 33.900,00

Autor

VALDINETE BALDOINO SANTOSCPF

Reu

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

UNILETRA CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Autor:

JULIANO HAMADA· OAB BA 31056· CPF 023.***.***-45

Autor:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Reu:

GLAUBER DOS SANTOS SILVA· CPF 100.***.***-17

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Outros

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 2.083,19

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.083,19

Autor

AMERICANAS SACPF

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Reu

ABEL SANTOS NUNESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DJALMA CALDEIRA DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

Reu

JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Autor:

THAINARA NASCIMENTO ANTONIO· OAB BA 58631· CPF 066.***.***-06

Autor:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Reu:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALDECIR VIANA GOMESCPF

Reu

ROMERLEY PENIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Reu:

LEILA XAVIER MAIA· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 22.701,00

Autor

EXPRESSO ROS TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

CEM METAIS DESMONTAGEM INDUSTRIAL E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THAINARA NASCIMENTO ANTONIO· OAB BA 58631· CPF 066.***.***-06

Autor:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Autor:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA em 23/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

AGAILTON SIQUEIRA FERREIRACPF

Reu

MARCELO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB ES 14213· CPF 931.***.***-00

Autor:

ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 49006· CPF 043.***.***-32

Reu:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARI ANDRADE TEIXEIRACPF

MARCELO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ARLY SANTOS DOS REIS SIQUEIRA FERREIRACPF

AGAILTON SIQUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Autor:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB ES 14213· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS GUEDES· OAB ES 32699· CPF 086.***.***-06

Reu:

EDMILSON SOUZA PINTO DA SILVA· OAB ES 36963· CPF 087.***.***-98

Reu:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Reu:

ADILSON FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 61727· CPF 581.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

GRACIELE SILVA FIRMINOCPF

Reu

ERILDO NASCIMENTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 43245· CPF 072.***.***-09

Autor:

INES BORGES ARAUJO ROCHA· OAB BA 44156· CPF 989.***.***-04

Reu:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Reu:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INES BORGES ARAUJO ROCHA em 20/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (08/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ARLY SANTOS DOS REIS SIQUEIRA FERREIRACPF

Reu

MARCIO ANDRE GOMES MARQUESCPF

LUCIANO LEONCIO DE TAL

LUCIANO LEONCIO

Advogados

Autor:

ADENIRANDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 49006· CPF 043.***.***-32

Autor:

RAFAEL LEOCADIO DOS SANTOS· CPF 160.***.***-96

Reu:

KAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 74405· CPF 071.***.***-00

Reu:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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