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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENICIO LEALCPF

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENICIO LEALCPF

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 485.000,00

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Reu

MARINO CORREACPF

CESAR DAVINOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 009449· CPF 026.***.***-89

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Reu:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Outros

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão para despacho (09/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 485.000,00

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Reu

CESAR DAVINOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

MARINO CORREACPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Autor:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 009449· CPF 026.***.***-89

Reu:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 485.000,00

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Reu

MARINO CORREACPF

CESAR DAVINOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003762422019827271420250114164458 (14/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 112.635,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA - MECNPJ

ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINACPF

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001583-73.2012.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINA A (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

21/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINACPF

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001583-73.2012.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO FRANCISCO BOLINA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento firmado e noticiado nos autos pelo Exequente determino a suspensão do feit... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 485.000,00

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Reu

MARINO CORREACPF

CESAR DAVINOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003762-42.2019.8.27.2714/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA REQUERENTE: LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO ADVOGADO(A): LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO (OAB SP323767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 10/04/2026 - Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 485.000,00

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Reu

CESAR DAVINOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

MARINO CORREACPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Reu:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 485.000,00

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Reu

MARINO CORREACPF

CESAR DAVINOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003762422019827271420250114164458 (14/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 39.920,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA - MECNPJ

ABENICIO WHELLYGTON SOUSA BOLINACPF

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAIRO RODRIGUES RIBEIRO· OAB TO 9305· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001480-66.2012.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CONSTRUTORA & LOCACAO LT LTDA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) RÉU: ABENICIO FRANCISCO BOLINA ADVOGADO(A): JAIRO RODRIGUES RIBEIRO (OAB TO009305) DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento firmado e noticiado nos autos pelo Exequente mantenho a suspensão do feito, pelo prazo requerido no evento 119 (ANEXO 2), nos termos do art. 921, V c/c 922, ambos d... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 1.045.264,93

Autor

AMARILDO FERREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008165-78.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE: AMARILDO FERREIRA SAMPAIO ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado e requerido no evento 265, intime-se a parte exequente para manifestar-se. Prazo de 15 dias. (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BOLINACPF

Reu

ELSILENE FERREIRA BARBOSA DA SILVACPF

RONAN ALBINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Autor:

YELAILA ARAÚJO E MARCONDES· OAB SP 383410· CPF 024.***.***-56

Autor:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO· OAB MT 24489· CPF 038.***.***-08

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Reu:

YELAILA ARAÚJO E MARCONDES· OAB SP 383410· CPF 024.***.***-56

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO· OAB MT 24489· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ABENICIO FRANCISCO BOLINACPF

Último movimento: Provisório (20/06/2026)

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