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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.675,56

Autor

ABILIO ALBERTO SILVA LEITE IKEZIRICPF

Reu

INSTITUTO JOAO NEORICOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

LUCILAINE LUZIA MOREIRA FUSCA· OAB RO 7941· CPF 287.***.***-76

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALICIANE DE SOUZA BAIENSECPF

Reu

ENERIO GOMESCPF

JOSE ONOFRE LOPES

JOAQUIM HUMBERTO BORGESCPF

ENERIO GOMES

JOSE ONOFRE LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BOTELHO MONTENEGRO· OAB ES 22009· CPF 128.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 40.561,26

Autor

ABILIO LEITE FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO· OAB ES 13026· CPF 080.***.***-48

Reu:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABILIO LEITE FERREIRA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA Advogado do(a) APELANTE: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR - ES8778-A Advogados do(a) APELADO: ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO - ES13026, VANESSA BRASIL DA SILVA - ES18904 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 18386815 e ao Agravo em Recurso Extraordinário ID 18386816, conforme... (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 40.561,26

Autor

ABILIO LEITE FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO· OAB ES 13026· CPF 080.***.***-48

Reu:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO LEITE FERREIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA

Advogados

Autor:

ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO· OAB ES 13026· CPF 080.***.***-48

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Autor:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Reu:

ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO· OAB ES 13026· CPF 080.***.***-48

Reu:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO LEITE FERREIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA

Advogados

Autor:

ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO· OAB ES 13026· CPF 080.***.***-48

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Autor:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Reu:

ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO· OAB ES 13026· CPF 080.***.***-48

Reu:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

VANESSA BRASIL DA SILVA· OAB ES 18904· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ABILIO LEITE FERREIRA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO E... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 13.557,92

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

ABILIO LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NERIJOHNSON FIRMINO CORREA· CPF 985.***.***-20

Reu:

JOSE JULIO FERREIRA· OAB ES 5237· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO LEITE FERREIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 13.557,92

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

ABILIO LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO CARLOS PINASCO· OAB ES 11055· CPF 054.***.***-28

Reu:

JOSE JULIO FERREIRA· OAB ES 5237· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de objeção ao plano de recuperação judicial (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 7.779,04

Autor

ABILIO LEITE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

JOSE JULIO FERREIRA· OAB ES 5237· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de ABILIO LEITE FERREIRA - CPF: 070.946.047-34 (INTERESSADO). (04/05/2026)

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