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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TARCISIO GUIMARAES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO FERNANDES· OAB MG 79114· CPF 141.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TARCISIO GUIMARAES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ABILIO FERNANDES· OAB MG 79114· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TARCISIO GUIMARAES LEITECPF

Advogados

Reu:

ABILIO FERNANDES· OAB MG 79114· CPF 141.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 21.310.698,91

Autor

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 009717· CPF 693.***.***-91

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 013038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 025967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Reu:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS· OAB SP 340056· CPF 966.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 007460· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2713115/MS (2024/0281139-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A ADVOGADOS: SANDRO PISSINI ESPINDOLA - MS006817 FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS - SP340056 LEONARDO DOS SANTOS SALES - MS025967 AGRAVADO: ANTONINO MOURA BORGES REPRESENTADO POR: DANIEL ZANFORLIM BORGES AGRAVADO: LEONARDO SAAD COSTA AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE ADVOGADOS: LEONARDO SAAD COSTA - MS009717 RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS013038 INTERESS... (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Autor:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 009717· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 013038· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 009717· CPF 693.***.***-91

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 013038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 006817· CPF 448.***.***-53

Reu:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 124.055,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA

Autor:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 183890

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

CARLOS LUIZ DEL GROSSI· OAB MS 15919· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA

Autor:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 183890

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

CARLOS LUIZ DEL GROSSI· OAB MS 15919· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 124.055,25

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO PEREIRA ALVES· OAB MS 3898· CPF 285.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

CARLOS LUIZ DEL GROSSI· OAB MS 15919· CPF 052.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Reu:

CARLOS LUIZ DEL GROSSI· OAB MS 15919· CPF 052.***.***-05

Reu:

FLÁVIO PEREIRA ALVES· OAB MS 3898· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 21.310.698,91

Autor

DEUSVALDIR NUNES DA ROCHACPF

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 25967

Outros

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Outros

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Roosewelt Sá Medeiros Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Agravada: Adriana Menegazzo Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Abílio Fernandes Martins Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1405945-75.2020.8.12.0000/50006 Comarca de Bonito - 1ª Vara... (20/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Reu

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Autor:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Autor:

RICARDO HUGUENEY DAL FARRA

Reu:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEWELT SA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANA MENEGAZZOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

CÉZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

RHIAD ABDULAHAD· OAB MS 17854· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 28.745,04

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 28.745,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO FERNANDES MARTINS

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S· OAB MS 1115

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO FERNANDES MARTINS

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S· OAB MS 1115

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r. Decisão: 2. ISSO POSTO, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores de R$ 50.253,81 quanto ao principal por meio de 'precatório' e de R$ 5.025,38 de honorários de sucumbência por 'RPV' - com posteriores deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 28.04.2025 (p. 135), nos te... (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 564.259,89

Autor

ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

GISELI ADRIANI VEIBER DE OLIVEIRACPF

Reu

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

ELIETE NOGUEIRA DE GÓES· OAB MS 8993· CPF 190.***.***-91

Reu:

JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO· OAB MS 13962· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 21.310.698,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mineração Corumbaense Reunida S.A. Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 25967A/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Flaviane Liberal dos Santos (OAB: 340056/SP) Agravado: Antonino Moura Borges Repre. Legal: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9 Agravo em Recurso Especial nº 1416300-42.2023.8.12.0000/50003 Comarc... (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 25967

Autor:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Autor:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS· OAB SP 340056

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO MOURA BORGESCPF

LEONARDO SAAD COSTACPF

RAFAEL MEDEIROS DUARTECPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Reu:

FLAVIANE LIBERAL DOS SANTOS· OAB SP 340056

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 6.372,00

Autor

ABILIO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

RENAN SANDOVAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO· OAB MS 13962· CPF 011.***.***-48

Autor:

ELIETE NOGUEIRA DE GÓES· OAB MS 8993· CPF 190.***.***-91

Autor:

THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO· OAB MS 22237· CPF 023.***.***-23

Reu:

CARLOS GUSTAVO C MARINHO· OAB MS 20231

Reu:

FLÁVIO HIDEYOSHI KOGA JUNIOR· OAB MS 26071· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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