Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 557.370,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS

Último movimento: Juntada de documento (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERES RIBEIRO· OAB MG 150745

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Reu:

CLEITON SACOMAN· OAB PR 31142

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Autor:

DANIEL FERES RIBEIRO· OAB MG 150745

Reu:

CLEITON SACOMAN

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Autor:

DANIEL FERES RIBEIRO· OAB MG 150745

Reu:

CLEITON SACOMAN

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 5.178,87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO LUCIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMARGOS NUNES· OAB MG 125182

Reu:

HERICA PIMENTEL PERES

Reu:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 956.591,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

Reu

ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Autor:

DANIEL FERES RIBEIRO· OAB MG 150745

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB MG 101440

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

ZENVIA MOBILE SERVICOS DIGITAIS S.A.CNPJ

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ZANON· OAB MG 101440

Autor:

DANIEL FERES RIBEIRO· OAB MG 150745

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701

Reu:

DANIEL FERES RIBEIRO· OAB MG 150745

Reu:

JORGE LUIS ZANON· OAB MG 101440

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ESTEVAM NARENTECPF

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 124544

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Outros

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ESTEVAM NARENTECPF

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 124544

Reu:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Último movimento: Juntada de documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ESTEVAM NARENTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909· CPF 086.***.***-12

Autor:

GABRIEL DA SILVA CARVALHO FERNANDES MENDES· OAB MG 120470· CPF 065.***.***-12

Autor:

MATEUS CARVALHO SANTOS· CPF 136.***.***-58

Autor:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179· CPF 739.***.***-53

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

ARTHUR SABINO DAMASCENO· OAB PR 41323· CPF 296.***.***-71

Reu:

VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ESTEVAM NARENTECPF

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 124544

Reu:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ESTEVAM NARENTECPF

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

NATALIA CRISTINA MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 124544

Reu:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 14.970,00

Autor

APARECIDO CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/S LTDACNPJ

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

Advogados

Reu:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS· OAB MG 114769· CPF 597.***.***-00

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CAVALCANTE DA SILVA

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDA

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/S LTDA

Advogados

Autor:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Autor:

WELZER FRANCISCO DOS REIS· OAB MG 114769· CPF 597.***.***-00

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS· OAB MG 114769· CPF 597.***.***-00

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KALYNE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

OICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYNE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

LEONARDO BARBOSA SOUSA· OAB PI 8284· CPF 011.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: KALYNE RODRIGUES DE SOUSAINTERESSADO: OI, ACAO CONTACT CENTER LTDA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 72.400,00

Autor

OSMARINA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI TNL PCS S.A

ACAO CONTACT CENTER LTDA

Outros

ALESSANDRA FERREIRA SENA· OAB MG 74600

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

GELSON DA SILVA BARROS· OAB RJ 82045· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc./r/r/n/n Considerando que a Autora intimada, pessoalmente, para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, conforme certidão de fls.546, quedou-se inerte (fls.548), JULGO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art.485, III do CPC./r/r/n/n Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento), incidentes sobre o valor da causa, com a ressalva da gratuidade defer... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE MOURA OLIVEIRA

Reu

ACAO CONTACT CENTER LTDA

Advogados

Autor:

MAYRA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 343558· CPF 362.***.***-84

Autor:

MARIANA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 325717· CPF 324.***.***-09

Reu:

MAYRA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 343558· CPF 362.***.***-84

Reu:

MARIANA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 325717· CPF 324.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 36.518,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (6ª Turma) GMACC/arrc/ AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o debate acerca da licitude da terceirização em atividade-fim é tema objeto de decisão pelo STF na ADPF 324 e no processo nº RE 958252 com repercussão geral, bem como de previsão na Súmula 331 do TST. Portanto, detém transcendência política.... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 36.518,06

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO

Reu:

PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Isonomia SalarialTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 36.518,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2019)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MURIEL BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AÇÃO CONTACT CENTER LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA· OAB MG 155040· CPF 016.***.***-52

Autor:

DR. PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI· OAB MG 128287· CPF 012.***.***-83

Autor:

DR. RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA· OAB MG 155040· CPF 016.***.***-52

Reu:

DR. PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI· OAB MG 128287· CPF 012.***.***-83

Reu:

DR. RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal