ABRAHAO MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAHAO COSTA MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDAO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Autor:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 007211· CPF 046.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

GHEYSA COSTA MARTINS· OAB TO 7068· CPF 965.***.***-34

Reu:

RAPHAEL LEMOS BRANDAO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0002237-57.2017.8.27.2726/TO RÉU: ABRAHAO COSTA MARTINS ADVOGADO(A): GHEYSA COSTA MARTINS (OAB TO07068B) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno do processo da instância superior, no prazo comum de 15 dias úteis, requerendo o que entenderem de direito. Artigo XXI da Portaria 856/2020 - PRESIDÊNCIA/DF/MIRANORTE Data certificada no sistema Eproc. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/1989

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 40.564,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PEDRO RIBEIRO VIANACPF

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

ENEIAS FERREIRA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000002-17.1 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA· CPF 998.***.***-34

Reu:

GHEYSA COSTA MARTINS· OAB TO 7068· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0002237-57.2017.8.27.2726/TO RÉU: ABRAHAO COSTA MARTINS ADVOGADO(A): GHEYSA COSTA MARTINS (OAB TO07068B) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

MUNICIPIO DE MIRANORTE-TOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação de Dotação OrçamentáriaOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 21.867,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001253-78.2014.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. O relatório é dispensável. DECIDO. A Fazenda Pública informou que o débito objeto da execução foi parcelado, o que enseja a suspensão do crédito tributário e, por conseguinte, deste processo, com fulcro no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e no artigo 922 do Código do Processo Civil. DISPOSITIVO Ante o exposto, MANTENHO suspen... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 24.861,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000006-21.2007.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte exequente para que apresente demonstrativo atualizado e discriminado do débito, assim como promova o regular andamento da execução fiscal, devendo apresentar o prazo final do acordo pactuado com Executado, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de extinção/suspensão da execução. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 67.787,70

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS DA SILVACPF

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB TO 2943· CPF 769.***.***-91

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Reu:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001088-17.2012.8.27.2725/TO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): ELAINE AYRES BARROS (OAB TO002402) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM (OAB TO02943A) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM (OAB GO021012) ADVOGADO(A): KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL (OAB TO002412) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar o erro material apontado, a fim de excluir o nome de ABRAHÃO COS... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 107.146,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ABRAHAO COSTA MARTINSCPF

RENATO DONIZETI FICHERCPF

FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

WAGNER FERREIRACPF

CSN ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES· CPF 001.***.***-25

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Reu:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Outros

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES MORESCHI· OAB TO 6796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

R$ 759.265,58

Autor

WENDERSON VILELA PIRESCPF

SAULO VILELA PIRESCPF

Reu

EDER ABRAHAOCPF

RAFAELA CRISTINA ABRAHAOCPF

RIO VERMELHO DISTRIBUIDOR LTDACNPJ

FOX PAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARLENE MARTINS ABRAHAOCPF

+ 6 outros

Outros

IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO· OAB GO 18207· CPF 590.***.***-04

NELSON CARDOSO DO COUTO· OAB GO 11628

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.354.528,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIO VERMELHO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

RIO VERMELHO DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal