ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIO DOS SANTOS SENACPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SANTOS DE MENEZES· OAB BA 31055· CPF 769.***.***-04

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Outros

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Janio Dos Santos Sena Advogado: Ana Carla Santos De Menezes (OAB:BA31055) Advogado: Maria Esther Pires E Silva Pineiro (OAB:BA27720) Executado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Jayme Brown D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0545614-65.2014.8.05.0001 Cumprimento... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JANIO DOS SANTOS SENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO DOS SANTOS SENACPF

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

JANIO DOS SANTOS SENACPF

DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CARLA SANTOS DE MENEZES· OAB BA 31055· CPF 769.***.***-04

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANA CARLA SANTOS DE MENEZES· OAB BA 31055· CPF 769.***.***-04

Reu:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DOS SANTOS SENA

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIROCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

LAURA FERNANDES NOVAISCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANIO DOS SANTOS SENA EXECUTADO: 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias para que a parte executada proceda o pagamento do valor de R$15.194,25, devidamente corrigido, sob pena de penhora. I. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DOS SANTOS SENA

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIROCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

LAURA FERNANDES NOVAISCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO DOS SANTOS SENA

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIROCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

LAURA FERNANDES NOVAISCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 27720· CPF 011.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANIO DOS SANTOS SENA EXECUTADO: 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias para que a parte executada proceda o pagamento do valor de R$15.194,25, devidamente corrigido, sob pena de penhora. I. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 031987· CPF 021.***.***-21

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Outros

FERNANDA LIMA COSTA MERCÊS VIANA· OAB BA 033714

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 031987· CPF 021.***.***-21

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA MERCES VIANA· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO SANTOS ALMEIDACPF

ELI JESUS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

VALDOMIRO LEMOS FERREIRACPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Autor:

MICHELE PEREIRA DA SILVA· OAB BA 33561· CPF 009.***.***-97

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdomiro Lemos Ferreira Advogado: Losangela Fernandes Passos Dos Santos (OAB:BA32867) Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA33561) Reu: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Advogado: Thais Mag PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0512960-59.2013.8.05.0001 Imis... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VALDOMIRO LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Autor:

GLAUCIA MARIA DA VISITACAO CARNEIRO

Autor:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VALDOMIRO LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 226.695,49

Autor

LILIANE GOMES ARAUJOCPF

FERNANDO JOSE BATISTA ARAUJOCPF

Reu

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA· OAB BA 12372· CPF 544.***.***-49

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 220.324,70

Autor

ANA PAULA SILVA LESSACPF

GILSON GONCALVES LESSA JUNIORCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 220.324,70

Autor

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GILSON GONCALVES LESSA JUNIORCPF

ANA PAULA SILVA LESSACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

GreveValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 100.590,24

Autor

JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAOCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 33100· CPF 024.***.***-00

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.625,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 133.221,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Aglimario Indaraindio Gomes Advogado: Tiago Gabriel Miguez Sales (OAB:BA48822) Executado: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Per... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

AGLIMARIO INDARAINDIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Autor:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA

Autor:

MANOELLA DA FONSECA GALVAO DOS SANTOS· OAB BA 54333· CPF 050.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DAVID MOTTA· OAB BA 39149· CPF 036.***.***-16

Reu:

ANTONIO JORGE BRANDAO MAGALHAES· OAB BA 5680· CPF 053.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA SOARES DAVID· OAB BA 10881· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLIMARIO INDARAINDIO GOMES

Reu

DE ABRIL EMPREEND IMOBILIARIOS SPE LTDA

7 DE ABRIL EMPREEND. IMOBILIARIOS SPE LTDA

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DAVID MOTTA· OAB BA 39149· CPF 036.***.***-16

Autor:

MARIA CRISTINA SOARES DAVID· OAB BA 10881· CPF 291.***.***-15

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Recurso Especial não admitido (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.420,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 119.468,02

Autor

ADAUTO LEITE OLIVEIRACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUCAS CARVALHO MACEDO· CPF 371.***.***-90

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adauto Leite Oliveira Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Reu: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Reu: 7 De Abril Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 119.468,02

Autor

ADAUTO LEITE OLIVEIRACPF

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADAUTO LEITE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2023 (16/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADAUTO LEITE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO LEITE OLIVEIRACPF

MARCIO BESERRA GUIMARAESCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRACPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO LEITE OLIVEIRACPF

MARCIO BESERRA GUIMARAESCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRACPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO LEITE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323 EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA15051, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772, LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158, LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078, WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP23700... (22/05/2026)

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