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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ACACIO DA SILVA

Último movimento: Provisório (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.393,33

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ACACIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.393,33

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ACACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIO DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIO DA SILVA

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ACACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ACACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Documento (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DE JESUS SILVA

JOSE ANTONIO DE JESUS SILVACPF

Último movimento: Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 1.200.722,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003494-28.2008.8.03.0002. REQUERENTE: SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA, ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA, ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSA, GERONIMO ACACIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 1.200.722,22

Autor

ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZACPF

ASSIS THADEU GUEDES DE SOUSACPF

GERONIMO ACACIO DA SILVACPF

SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA - PFN/AP

Advogados

Autor:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Autor:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 1.675,74

Autor

ESTER DE PAULA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSIETE DO SOCORRO BOTELHO DIAS· OAB AP 2896

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021186-62.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTER DE PAULA DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 1.675,74

Autor

ESTER DE PAULA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIETE DO SOCORRO BOTELHO DIAS· CPF 954.***.***-87

Autor:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER DE PAULA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 786.780,00

Autor

MATEUS DA SILVA CARDOSOCPF

MATEUS DA SILVA CARDOSO

MARCOS DA SILVA CARDOSO

EDIANA BORGES DA SILVACPF

MARCOS DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MADEIRAS CASTELO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Outros

ROSANA BALIEIRO DA SILVA· OAB AP 3887· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 786.780,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (23/03/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 786.780,00

Autor

MATEUS DA SILVA CARDOSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDIANA BORGES DA SILVACPF

MARCOS DA SILVA CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

MADEIRAS CASTELO LTDACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

GERONIMO ACACIO DA SILVA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANA BORGES DA SILVA

MARCOS DA SILVA CARDOSO

MATEUS DA SILVA CARDOSO

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVA

MADEIRAS CASTELO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Autor:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 9236· CPF 387.***.***-72

Autor:

ROSANA BALIEIRO DA SILVA· OAB AP 3887· CPF 016.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Reu:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 9236· CPF 387.***.***-72

Reu:

ROSANA BALIEIRO DA SILVA· OAB AP 3887· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006539-06.2009.8.03.0002. REQUERENTE: MATEUS DA SILVA CARDOSO, MARCOS DA SILVA CARDOSO, EDIANA BORGES DA SILVA REQUERIDO: MADEIRAS CASTELO LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA, AROLDO BERNARDES DA SILVA, AROLDO BERNARDES DA SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Prossiga-se no cumprimento do disposto no Id 24303979. Int. Santana/AP, 20 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 6.043,90

Autor

GERONIMO ACACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida. (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERONIMO ACACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004886-65.2026.8.03.0002. AUTOR: GERONIMO ACACIO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito. A praxe e experiê... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 18.025,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015668-68.2025.8.03.0002. AUTOR: ANTONIO DAS GRACAS DO NASCIMENTO FILHO REU: GERONIMO ACACIO DA SILVA SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. Fundamentação a) Das Preliminares Da ilegitimidade ativa: O reclamado sustenta que o reclamante não possui legitimidade para a causa, uma vez que o veículo Chevrolet Onix está registrado em nome de sua esposa. Contudo, tal preliminar n... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAS GRACAS DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

GERONIMO ACACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 3116· CPF 003.***.***-47

Autor:

RORINALDO DA SILVA GONCALVES· OAB AP 5737· CPF 388.***.***-68

Reu:

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 3116· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DAS GRACAS DO NASCIMENTO FILHO REQUERIDO: GERONIMO ACACIO DA SILVA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XXVI, item "a", intimo a parte devedora para fazer o pagamento da dívida, na monta de R$ 3.303,45 (três mil, trezentos e três reais e quarenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. I... (15/06/2026)

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