ACAI COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 78.265,59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 78.265,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COMERCIAL ACAI LTDACNPJ

MARIA VILMA DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VASCONCELOS LUCENACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE

Reu:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

RODOLFO NERO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE· OAB MA 10102· CPF 012.***.***-09

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE· OAB MA 10102· CPF 012.***.***-09

Reu:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003597-33.2015.8.10.0022. EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: COMERCIAL ACAI LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: RODOLFO NERO FERREIRA LEITE - MA10102-A, VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO ID 179667314, a seguir transcrito: "Vistos, etc. Diante do decurso temporal desde a manifestação de ID 175518391 sem que a pa... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

RODOLFO NERO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE· OAB MA 10102· CPF 012.***.***-09

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

RODOLFO NERO FERREIRA LEITE· OAB MA 10102· CPF 012.***.***-09

Reu:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003597-33.2015.8.10.0022. EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: COMERCIAL ACAI LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: RODOLFO NERO FERREIRA LEITE - MA10102-A, VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO ID 179667314, a seguir transcrito: "Vistos, etc. Diante do decurso temporal desde a manifestação de ID 175518391 sem que a pa... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LÚCIO MENDES· OAB MG 141279

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LUCIO MENDES

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· CPF 059.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LUCIO MENDES· CPF 212.***.***-34

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LUCIO MENDES

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· CPF 059.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA ACAI BRASIL LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2024)

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