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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT CARAVELAS

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ação Social Terceiro Interessado: Comandante Da Pm De Caravelas Autor: Dt Caravelas Vitima: Daniel De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000083-55.2017.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: DT CARAVELAS Advogado(s): INVESTIGADO: RODRIGO DE OL... (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 29.219,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 28.789,86

Autor

ACAO SOCIAL DO PLANALTOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712517-26.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ACAO SOCIAL DO PLANALTO EXECUTADO: REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cite-se a parte executada no endereço fornecido pelo exequente, id. 190661309. Esclareça o credor a litispendência, tendo em vista que este processo já foi sentenciado. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatur... (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 175.221,62

Autor

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - MECNPJ

Reu

ACAO SOCIAL DO PLANALTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAO SOCIAL DO PLANALTO

Reu

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Autor:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712517-26.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ACAO SOCIAL DO PLANALTO EXECUTADO: REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença no qual já foram realizadas diversas diligências com o objetivo se localizar bens penhoráveis da parte executada. Foram infrutíferas e, no momento, não se constatam bens aptos à const... (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAO SOCIAL DO PLANALTO

Reu

REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Autor:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Provisório (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 48.432,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO SOCIAL DO PLANALTOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.007.282,64

Autor

INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

ACAO SOCIAL DO PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· OAB DF 58230· CPF 040.***.***-64

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME

Reu

ACAO SOCIAL DO PLANALTO

Advogados

Autor:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 202820317) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/se... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME

Reu

ACAO SOCIAL DO PLANALTO

Advogados

Autor:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 254.796,00

Autor

ACAO SOCIAL DO PLANALTOCNPJ

Reu

TALITA TORRES VIEGAS DO VALLE SANTANA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.138.849,32

Autor

INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

ACAO SOCIAL DO PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

LIVIO PINTO· OAB DF 9210· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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