ACCOR CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

Reu

ACCO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Outros

THIAGO GUERHARTH· OAB SP 316954

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE MEDEIROS· OAB RN 12938· CPF 086.***.***-71

Reu:

MARIANE ARACELI FRACARO· OAB RN 7948· CPF 807.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 08/03/2023. (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 23.231,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ACCO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 9.453,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ACCO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 149.813,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

ONZE ENERGIA LTDACNPJ

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 016366· CPF 316.***.***-20

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· CPF 333.***.***-46

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Outros

VITOR CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SP 423694

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 060635

ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 039872

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 035454· CPF 003.***.***-86

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 024415

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 035454· CPF 003.***.***-86

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 016366· CPF 316.***.***-20

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· CPF 051.***.***-84

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 113.667,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

ONZE ENERGIA LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013224· CPF 419.***.***-68

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS· CPF 220.***.***-07

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· CPF 006.***.***-30

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· CPF 333.***.***-46

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 016366· CPF 316.***.***-20

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 10.836,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.836,13

Autor

GUSTAVO FRANCISCO CASARA RODRIGUESCPF

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB AL 9795· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 149.813,65

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 35454· CPF 003.***.***-86

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

MATEUS TEIXEIRA SILVA· OAB DF 60635· CPF 051.***.***-84

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 113.667,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDU LTDA - MECNPJ

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

ONZE ENERGIA LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Reu:

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATOS· OAB DF 24415· CPF 220.***.***-07

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· OAB SP 185106· CPF 006.***.***-30

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· OAB SP 304897· CPF 333.***.***-46

Reu:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 32.085,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 32.085,42

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

AVANY CHAVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 32.085,42

Autor

AVANY CHAVES DA SILVACPF

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

AVANY CHAVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Autor:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AVANY CHAVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Autor:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3217200/DF (2026/0118271-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714 AGRAVADO: AVANY CHAVES DA SILVA ADVOGADO: EDSON CHAVES DA SILVA - DF003531 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AVANY CHAVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Autor:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Reu:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

EDSON CHAVES DA SILVA· OAB DF 3531· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3217200/DF (2026/0118271-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714 AGRAVADO: AVANY CHAVES DA SILVA ADVOGADO: EDSON CHAVES DA SILVA - DF003531 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 251.259,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 251.259,12

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIETA DE PAULA LEOZZICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE· OAB SP 218714· CPF 217.***.***-11

Reu:

CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA· OAB SP 164434· CPF 171.***.***-99

Reu:

SANDRO VILELA ALCANTARA· OAB SP 185106· CPF 006.***.***-30

Reu:

GUILHERME AMARAL MOREIRA MORAES· OAB SP 304897· CPF 333.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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