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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 144.452,40

Autor

HID IMUNIZACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Outros

SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA· OAB BA 27261· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2005

Distribuição

26/11/2005

Valor

R$ 17.148,55

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 17.148,55

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2005

Distribuição

26/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

Advogados

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Documento (Alvará) (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

Advogados

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0054453-89.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: HIDROCON HID CONSTRUCOES LTDA, RICARDO ROMERO DE SOUZA RANGEL Ilmº(ª). Sr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (Endereço):PRAÇA PEDRO AMÉRICO, 70, CENTRO - JOÃO PESSOA/PB Assunto/Referência: Pagamento RPV / Honorários Advocatícios Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Credor(a): CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR / OAB-PB: 15441 / CPF: 053.107.474-94 Sr(a).... (24/03/2026)

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