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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 16.341,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174234/RS (2024/0373558-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI - RS049929 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 16.341,80

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251052/2026 (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 16.341,80

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085885792023404710020241001155231 (01/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 19.820,20

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 19.820,20

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053592902022404710020251002130211 (02/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 19.820,20

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (10/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 49929· CPF 928.***.***-49

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB SP 373640

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 49929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB SP 373640

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053592-90.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. FÁBIO SOARES PEREIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (a... (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 4.408,81

Autor

SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713

Autor:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540105-85.2016.8.05.0001. Interessado: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Interessado: Acf Comercio De Alimentos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2°... (02/02/2024)

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