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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193325594 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

LUIZ ACIOLY FRANCACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314

Reu:

LORRAYNE ACIOLY BARBOSA· OAB CE 25143· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Remessa (23/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ ACIOLY FRANCACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

LORRAYNE ACIOLY BARBOSA· OAB CE 25143· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 43.604,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 43.604,85

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA ACIOLY NETOCPF

ROBERTA LEONTINA XISTO ACIOLYCPF

RODRIGO DA FRANCA ACIOLYCPF

Reu

CLINICA TERAPEUTICA NOVO NASCER LTDA - MECNPJ

DIAGMAX DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDACNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA FRANCA ACIOLYCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO· OAB PB 13308· CPF 039.***.***-19

Autor:

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS· OAB DF 61396· CPF 052.***.***-65

Autor:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO· OAB PB 13308· CPF 039.***.***-19

Reu:

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS· OAB DF 61396· CPF 052.***.***-65

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA FRANCA ACIOLYCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO· OAB PB 13308· CPF 039.***.***-19

Autor:

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS· OAB DF 61396· CPF 052.***.***-65

Autor:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO· OAB PB 13308· CPF 039.***.***-19

Reu:

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS· OAB DF 61396· CPF 052.***.***-65

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ACIOLY NETO, ROBERTA LEONTINA XISTO ACIOLY, RODRIGO DA FRANCA ACIOLY. REU: CLINICA TERAPEUTICA NOVO NASCER LTDA - ME, DIAGMAX DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - EPP, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. DECISÃO Da evolução da classe judicial Ao compulsar os autos, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença/acórdão transitada/o em julgado. Portanto, o Juízo procede com a evolução da classe processual, conforme art. 4º,... (16/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 35.400,00

Autor

ALZENIRA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

EXCLUSIVAODONTO SAUDE & ESTETICA ORAL

MAYCON JHONE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WASNEY FERNANDO MEDEIROS PINHEIRO· OAB RR 2044· CPF 421.***.***-80

Autor:

CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO· OAB SP 332420· CPF 447.***.***-20

Autor:

LARISSA DE MELO LIMA· OAB RR 323· CPF 255.***.***-42

Reu:

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RR 2152· CPF 013.***.***-45

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (25/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 23.520,00

Autor

DENIZE MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITALLO COELHO PERES DE SACPF

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL BOA VISTA LTDA (O SORRISO DO BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

SARA VITORIA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RR 2675· CPF 523.***.***-49

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB RR 2438· CPF 204.***.***-63

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (23/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 23.520,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL BOA VISTA LTDA (O SORRISO DO BRASIL)CNPJ

ITALLO COELHO PERES DE SACPF

Reu

DENIZE MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

SARA VITORIA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RR 2675· CPF 523.***.***-49

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB RR 2438· CPF 204.***.***-63

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (23/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL BOA VISTA LTDA

Reu

DENIZE MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RR 2675· CPF 523.***.***-49

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB RR 2438· CPF 204.***.***-63

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RR 2675· CPF 523.***.***-49

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB RR 2438· CPF 204.***.***-63

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RelatÃ³rio (Cristóvão José Suter Correia da Silva) - Recurso nº 0806932-22.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/07/2026 08:00 ATÉ 30/07/2026 23:59 (03/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL BOA VISTA LTDA

Reu

DENIZE MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RR 2675· CPF 523.***.***-49

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB RR 2438· CPF 204.***.***-63

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RR 2675· CPF 523.***.***-49

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO· OAB RR 2438· CPF 204.***.***-63

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

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