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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 6.072,24

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582 (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MOACIR SOARESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 023553· CPF 166.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES FILHO· CPF 013.***.***-55

Reu:

ANGELO LADIO DA SILVA· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 608026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MOACIR SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SOARES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 023553· CPF 166.***.***-63

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

ANGELO LADIO DA SILVA· OAB RS 023552

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 023553· CPF 166.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015130-62.2019.8.21.0019/RS RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA DESPACHO/DECISÃO À parte ré para indicar dados bancários para expedição de alvará. (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 6.072,24

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582 (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MOACIR SOARESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 023553· CPF 166.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES FILHO· OAB RS 084914· CPF 013.***.***-55

Reu:

ANGELO LADIO DA SILVA· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 608026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MOACIR SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (29/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 281.567,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ANDRÉ LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 281.567,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (08/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 281.567,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Reu:

JAIR JOAO WOLFRAM· OAB RS 35765· CPF 564.***.***-00

Reu:

DR. MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

ADILSON AIRES· OAB RS 47773· CPF 544.***.***-00

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600300928800000077712717?instancia=3 (27/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Autor:

RICARDO ALVES DA CRUZ· OAB RJ 31047· CPF 237.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Reu:

ADILSON AIRES· OAB RS 47773· CPF 544.***.***-00

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

KARINA CAVALCANTE LATTANZI DA SILVA· OAB RJ 205719· CPF 147.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (05/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 115.449,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Reu:

DIEGO RIOS COSTER· OAB RS 81066· CPF 012.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Reu:

MARCELO CORREA RESTANO· OAB RS 48835· CPF 913.***.***-91

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700300921700000078018704?instancia=3 (28/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 115.449,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Reu:

DIEGO RIOS COSTER· OAB RS 81066· CPF 012.***.***-85

Reu:

MARCELO CORREA RESTANO· OAB RS 48835· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (18/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 115.449,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Reu:

DIEGO RIOS COSTER· OAB RS 81066· CPF 012.***.***-85

Reu:

MARCELO CORREA RESTANO· OAB RS 48835· CPF 913.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.190,00

Autor

PRISCILA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES FILHO· OAB RS 084914· CPF 013.***.***-55

Autor:

CAMILA DA SILVA ANDRADE· OAB RS 080448· CPF 980.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 4.483,64

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

LAINE RODRIGUES SCHUCHCPF

ADONIS RODRIGUESCPF

ADAIR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 070335· CPF 001.***.***-39

Reu:

CAMILA DA SILVA ANDRADE· OAB RS 080448· CPF 980.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES FILHO· OAB RS 084914· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53673748820258217000/TJRS (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 4.483,64

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ADAIR RODRIGUESCPF

ADONIS RODRIGUESCPF

LAINE RODRIGUES SCHUCHCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 070335· CPF 001.***.***-39

Reu:

CAMILA DA SILVA ANDRADE· OAB RS 080448· CPF 980.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES FILHO· OAB RS 084914· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 (04/09/2025)

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