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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199288/CE (2025/0059615-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA RECORRIDO: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO: METAL COMERCIO LTDA RECORRIDO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO: MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 Processo distribu... (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 363,98

Autor

MARIA DO SOCORRO MENDESCPF

MARIA DO SOCORRO MENDES

Reu

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.600,00

Autor

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EGITOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 56.264,90

Autor

HENRIQUE TELES SANTOS PEIXOTOCPF

FLAVIA ESTANISLAU ROSA LEITE PEIXOTOCPF

Reu

METAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEILSA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB GO 66743

Outros

ALEXANDRE PEIXOTO SANTOS TELES· OAB GO 62305

Último movimento: Juntada -> Petição -> Recurso inominado (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ESTANISLAU ROSA LEITE PEIXOTO

Reu

METAL COMéRCIO E CONSTRUçãO LTDA

Advogados

Autor:

GEILSA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB GO 66743

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO SANTOS TELES· OAB GO 62305

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 69303

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juiz da 4ª Turma Recursal Autos nº 6083160-16.2024.8.09.0012 Recorrentes: Henrique Teles Santos Peixoto e Flávia Estanislau Rosa Leite Peixoto Recorrido(a): Metal Comércio e Construção Ltda Juízo de origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia Juiz Relator: Alano Cardoso e Castro EMENTA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. JUIZADO... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 22.344,43

Autor

DIEGO VINICIUS DE ARAUJOCPF

Reu

CAIRO ISRAEL BUENO PEREIRACPF

METAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUZA NUNES· OAB GO 41464

Outros

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 22.973,14

Autor

PREMOLBRAZ ENGENHARIA E PRE-MOLDADOS LTDA.CNPJ

Reu

METAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PINANGE SILVA· OAB GO 20679

Último movimento: Autos Conclusos (09/04/2026)

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