Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARGARET DE ARAUJO ASFORACPF

Reu

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO

NATHALIA MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO· CPF 014.***.***-60

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 014968· CPF 053.***.***-11

Reu:

NATHALIA MARQUES SANTOS· OAB PB 016937· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARGARET DE ARAUJO ASFORACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

NATHALIA MARQUES SANTOSCPF

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARGARET DE ARAUJO ASFORACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARQUES SANTOS· OAB PB 016937· CPF 088.***.***-21

Reu:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 014968· CPF 053.***.***-11

Reu:

ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 78.000,00

Autor

IRANI LIMA PIRES NEGROMONTE DE MACEDOCPF

RONALDO SOARES NEGROMONTE DE MACEDOCPF

Reu

CELIA MEDEIROS MARQUESCPF

ADOLPHO MARQUES SANTOSCPF

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

NATHALIA MARQUES SANTOS· OAB PB 16937· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA MEDEIROS MARQUES em 14/09/2023 23:59. (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

SIMONE MEDEIROS DE AZEVEDO MORAISCPF

RICARDO DE MORAIS GONDIMCPF

Reu

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA· OAB PB 19358· CPF 048.***.***-40

Reu:

NATHALIA MARQUES SANTOS· OAB PB 16937· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.014,20

Autor

LEONIDAS LIMA BEZERRACPF

Reu

CELIA MEDEIROS MARQUESCPF

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NATHALIA MARQUES SANTOS· OAB PB 16937· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

VALDECI HELCIO LOPESCPF

IRENE PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Autor:

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692· CPF 277.***.***-06

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 255.542,36

Autor

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVACPF

CARLOS CESAR CABRINICPF

WAGNER CABRINI NETOCPF

LUIZ CESAR CABRINICPF

FLAVIA PINHEIRO CABRINICPF

Reu

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692· CPF 277.***.***-06

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Outros

JOSE IVAM DAMASCENO FLORES· OAB BA 20841· CPF 561.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 255.542,36

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

CARLOS CESAR CABRINICPF

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA

WAGNER CABRINI NETOCPF

LUIZ CESAR CABRINICPF

FLAVIA PINHEIRO CABRINICPF

Advogados

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Reu:

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 374.178,00

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

ENIO JOSE MARION - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO· OAB BA 23522· CPF 270.***.***-20

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989· CPF 032.***.***-45

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Reu:

AGDA LUZIA NOGUEIRA DA MOTA· OAB BA 42453· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

LEOMAR RADTKECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Autor:

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692· CPF 277.***.***-06

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 17/11/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 9.339,46

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 9.339,46

Autor

NAPEL NACIONAL PECAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON· OAB BA 19761· CPF 291.***.***-70

Autor:

ISABELLA MARIA PINHEIRO POLONIO RENZETTI· CPF 590.***.***-20

Autor:

ANDRE RICARDO VIER BOTTI· CPF 026.***.***-82

Autor:

DOUGLAS SORATO DA SILVA· CPF 072.***.***-46

Autor:

NELTO LUIZ RENZETTI· CPF 412.***.***-72

Reu:

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692

Reu:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO

Reu:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C. CLAUDINO TRANSPORTES LTDACPF

JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRACPF

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIORCPF

Reu

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Autor:

JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA· OAB PR 42382· CPF 034.***.***-12

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Reu:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Reu:

JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA· OAB PR 42382· CPF 034.***.***-12

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal