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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 801.145,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

ANTONIO ALVES ROLIM

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

ANTONIO ALVES ROLIM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Autor:

ANTONIO ALVES ROLIM

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458

Reu:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 206780

Reu:

ANTONIO ALVES ROLIM

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.364.737,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1998

Distribuição

29/06/1998

Valor

R$ 3.364.737,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 1.688.619,39

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (10/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.688.619,39

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

MAURICIO ARREGUY AZZI· OAB MG 95563· CPF 001.***.***-19

Autor:

ANA PAULA KFURI PEREIRA ROSA· OAB MG 97367· CPF 047.***.***-00

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 165.113,37

Autor

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Outros

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL· OAB MG 219725· CPF 109.***.***-70

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO· OAB MG 030279

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

DAVI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· CPF 137.***.***-82

Autor:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· CPF 080.***.***-08

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· CPF 491.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 165.113,37

Autor

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

Reu

GERDAU S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Reu:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JULIANA CESAR FARAH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195843/MG (2025/0036079-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063 RECORRIDO: MARIO ROSA FERREIRA ADVOGADOS: JORGE ROMERO CHEGURY - MG050035 JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA - MG085957 ELDER GUERRA MAGALHAES - MG050326 RECORRIDO: VALE DO ACO TRANSPORTES LTDA RECO... (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· CPF 117.***.***-95

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA

Reu:

MARCIANO GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA

Reu:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANDRE LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 104.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Autor:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736

Reu:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507

Autor:

FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINATO· OAB MG 69119

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634

Reu:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040· CPF 036.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarianaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (10/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarianaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

DANIELA MACHADO SOUZACPF

ISAC LOPES NICOLAUCPF

JULIO WAGNER MACHADO LOPESCPF

MARIA JOSE MACHADO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO· OAB MG 97012

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (14/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Outros

GABRIELA DE FREITAS GAMA· OAB MG 136093

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/04/2023)

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