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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 7.709,51

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 126979· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIA BRANDAO EMPINOTTI (OAB RS067781) ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL DE CARVALHO (OAB RS073695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004273042024402510820260310182907 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2262835/RJ (2026/0087747-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADOS: TIAGO RAFAEL DE CARVALHO - RS073695 LÚCIA BRANDÃO EMPINOTTI - RS067781 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por FAZENDA NACIONAL, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL RE... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Autor:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 67781· CPF 003.***.***-50

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 73695· CPF 634.***.***-87

Reu:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Reu:

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

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