ACOS VALE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 165.113,37

Autor

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Outros

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL· OAB MG 219725· CPF 109.***.***-70

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO· OAB MG 030279

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

DAVI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· CPF 137.***.***-82

Autor:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· CPF 080.***.***-08

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· CPF 491.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 165.113,37

Autor

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

Reu

GERDAU S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Reu:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JULIANA CESAR FARAH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195843/MG (2025/0036079-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063 RECORRIDO: MARIO ROSA FERREIRA ADVOGADOS: JORGE ROMERO CHEGURY - MG050035 JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA - MG085957 ELDER GUERRA MAGALHAES - MG050326 RECORRIDO: VALE DO ACO TRANSPORTES LTDA RECO... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· CPF 117.***.***-95

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 050035· CPF 341.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 085957· CPF 028.***.***-23

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 050326· CPF 766.***.***-49

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA

Reu:

MARCIANO GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

MARIO ROSA FERREIRACPF

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA

Reu:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES

Reu:

FERNANDA MARTINS SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANDRE LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 104.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Autor:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736

Reu:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507

Autor:

FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINATO· OAB MG 69119

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

CAMILA GUEDES ANDRADE· OAB MG 90634

Reu:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040· CPF 036.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarianaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

N. B. D. S.

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S A

Advogados

Autor:

FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINATO· OAB MG 69119· CPF 548.***.***-20

Autor:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507· CPF 670.***.***-72

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINATO· OAB MG 69119· CPF 548.***.***-20

Reu:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507· CPF 670.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: N. B. D. S. CPF: ***.***.***-** RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) A autora informou na inicial que reside em Ipaba e teria sofrido desabastecimento de água em sua cidade e em sua residência, em razão do desastre ambiental. O Juízo havia indeferido a petição inicial pela não comprovação do endereço do autor. A sentença foi cassa... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarianaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

N. B. D. S.

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S A

Advogados

Autor:

FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINATO· OAB MG 69119· CPF 548.***.***-20

Autor:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507· CPF 670.***.***-72

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EMILIANO PIMENTA NOMINATO· OAB MG 69119· CPF 548.***.***-20

Reu:

LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE· OAB MG 79507· CPF 670.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: N. B. D. S. CPF: ***.***.***-** RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) A autora informou na inicial que reside em Ipaba e teria sofrido desabastecimento de água em sua cidade e em sua residência, em razão do desastre ambiental. O Juízo havia indeferido a petição inicial pela não comprovação do endereço do autor. A sentença foi cassa... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

DANIELA MACHADO SOUZACPF

ISAC LOPES NICOLAUCPF

JULIO WAGNER MACHADO LOPESCPF

MARIA JOSE MACHADO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO· OAB MG 97012

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LEITE PRACA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Outros

GABRIELA DE FREITAS GAMA· OAB MG 136093

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONEGUNDES REISCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

LUCELIA MATIAS FERREIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

VALE ACO TRANSP LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

ISABELLA LACERDA MIRANDA· OAB MG 207694

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Reu:

GUSTAVO AGUIAR SIMIM

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA MATIAS FERREIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS MORAISCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Autor:

ISABELLA LACERDA MIRANDA· OAB MG 207694

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Reu:

GUSTAVO AGUIAR SIMIM

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. N. D. S. F.

LUCELIA MATIAS FERREIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS MORAIS

Y. D. S. F.

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. N. D. S. F.

LUCELIA MATIAS FERREIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS MORAIS

Y. D. S. F.

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a confirmar seus d... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. N. D. S. F.

LUCELIA MATIAS FERREIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS MORAIS

Y. D. S. F.

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000773-63.2021.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO DOS SANTOS MORAIS CPF: 133.568.236-80 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a confirmar seus d... (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal