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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.480,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189496908 (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS

Reu

CEARA PISCINAS E JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS· OAB CE 49596· CPF 057.***.***-37

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS· OAB CE 49596· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Petição (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS

Reu

CEARA PISCINAS E JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS· OAB CE 49596· CPF 057.***.***-37

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS· OAB CE 49596· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADAUTO REIS DOS SANTOS REQUERIDO: CEARA PISCINAS E JARDIM LTDA Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4... (23/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.568.600,13

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

MUNICIPIO DE GUAMARE

Reu

ACQUAPURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 013056· CPF 068.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RN 009612· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUAPURA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

GUSTAVO ANDRE DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RN 9612· CPF 012.***.***-29

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 013056· CPF 068.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RN 009612· CPF 012.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANDRE DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RN 9612· CPF 012.***.***-29

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 013056· CPF 068.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES· OAB RN 009612· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE GUAMARE Requerido: Acquapura Ltda ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0801335-39.2019.8.20.5105 Vistos em correição. Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes supracitadas, qualificadas. Juntada de petição informando a quitação do débito, encontrando-se o executad... (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.568.600,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUAPURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUAPURA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO· CPF 034.***.***-06

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· CPF 033.***.***-06

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Autor:

CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO· CPF 058.***.***-58

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ELAINE CRISTINA DA FONSECA SILVACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDACNPJ

ACQUAPURA LTDA - EPPCNPJ

RANOEL ALVES DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (25/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIROCPF

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 11964· CPF 790.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Autor:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Reu:

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 11964· CPF 790.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIROCPF

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 11964· CPF 790.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Autor:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Reu:

MISA THATIANA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 11964· CPF 790.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ· OAB RN 10737· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DA FONSECA REQUERIDO: RANOEL ALVES DA FONSECA, ACQUAPURA LTDA ME, COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDA DESPACHO Cientifique-se a parte executada acerca dos novos dados bancários da parte exequente indicados no ID 177685991. Em seguida, retornem os autos ao arquivo. Natal/RN, 8 de abril de 2026. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação -... (09/04/2026)

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