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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 291.334,78

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Autor:

LISANDRA COLETTI LISBOA· CPF 936.***.***-15

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 291.334,78

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

MAURICIO DE MORAES CORDEIRO· OAB RS 130952· CPF 032.***.***-43

Reu:

EDUARDO BERTOGLIO· CPF 743.***.***-91

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB RS 060190· CPF 545.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· OAB DF · CPF 545.***.***-91

Autor:

EDUARDO BERTOGLIO· CPF 743.***.***-91

Autor:

MAURÍCIO DE MORAES CORDEIRO· OAB RS 130952· CPF 032.***.***-43

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 84647· CPF 730.***.***-91

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 56864· CPF 643.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO TACCA· OAB DF · CPF 545.***.***-91

Reu:

EDUARDO BERTOGLIO· CPF 743.***.***-91

Reu:

MAURÍCIO DE MORAES CORDEIRO· OAB RS 130952· CPF 032.***.***-43

Reu:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 84647· CPF 730.***.***-91

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 56864· CPF 643.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 291.334,78

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 291.334,78

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

MAURICIO DE MORAES CORDEIRO· OAB RS 130952· CPF 032.***.***-43

Reu:

EDUARDO BERTOGLIO· OAB RS 046933· CPF 743.***.***-91

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Outros

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0 (13/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.776.773,16

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOSCNPJ

Reu

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

ACRILYS DO BRASIL IMPRESSOES GRAFICAS LTDACNPJ

ACRILYS DO BRASIL CHAPAS ACRILICAS LTDACNPJ

SOLIVAN PADILHA PESCADORCPF

LUIZA LUCIA PESCADORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUERRA LOFRANO· CPF 122.***.***-19

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES· OAB RJ 222095· CPF 152.***.***-10

Autor:

KESSYA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 220250· CPF 097.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Reu:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

ACRILYS DO BRASIL CHAPAS ACRILICAS LTDACNPJ

ACRILYS DO BRASIL IMPRESSOES GRAFICAS LTDACNPJ

LUIZA LUCIA PESCADORCPF

SOLIVAN PADILHA PESCADORCPF

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

ACRILYS DO BRASIL CHAPAS ACRILICAS LTDACNPJ

ACRILYS DO BRASIL IMPRESSOES GRAFICAS LTDA

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

LUIZA LUCIA PESCADORCPF

SOLIVAN PADILHA PESCADORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUERRA LOFRANO· OAB RJ 197262

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 60483· CPF 801.***.***-91

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 56864· CPF 643.***.***-20

Autor:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 62740· CPF 810.***.***-72

Autor:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 64229· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA GUERRA LOFRANO· OAB RJ 197262

Reu:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 60483· CPF 801.***.***-91

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 56864· CPF 643.***.***-20

Reu:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 62740· CPF 810.***.***-72

Reu:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 64229· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011673-59.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) EXECUTADO: ACRILYS DO BRASIL IMPRESSOES GRAFICAS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): ELVIS D... (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

R$ 115.223,05

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Autor:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 115.223,05

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (28/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Reu:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Reu:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Reu:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Reu:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Reu:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

GABRIEL BIANCHI

Reu

GABRIEL BIANCHI

Advogados

Autor:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091600302644200000119103018?instancia=3 (17/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 58.225,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL· OAB RS 48538· CPF 932.***.***-25

Reu:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/01/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 58.225,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL· OAB RS 48538· CPF 932.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 58.225,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Autor:

ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL· OAB RS 48538· CPF 932.***.***-25

Reu:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL· OAB RS 48538· CPF 932.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES JOSE ZIMMERMANNCPF

RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA

REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS)

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Autor:

ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL· OAB RS 48538· CPF 932.***.***-25

Reu:

CECILIA DEBIASI DE LIMA· OAB RS 34215· CPF 574.***.***-15

Reu:

ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL· OAB RS 48538· CPF 932.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA (01/12/2025)

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