ACRISIA S CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRISIA DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 465.000,00

Autor

CLEITON VANILTON JOSE MARIACPF

Reu

RODA BENSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 465.000,00

Autor

CLEITON VANILTON JOSE MARIACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

RODA BENSCNPJ

Advogados

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

LILIAM MARCIA ALMEIDA ARAUJO

SOLANGE GUIMARAES BRAGA

Último movimento: Despacho - Petição 155152/2024: (...) Diante da decisão publicada em 18/11/2024, nada há a prover, tendo em vista que já foi efetivada a devida prestação jurisdicional por este Tribunal. À Secretaria para certificar o trânsito em julgado do feito e p... (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

HELIO ESCOBAR DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

HELIO ESCOBAR DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

HELIO ESCOBAR DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

HELIO ESCOBAR DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

Reu

JUVENAL DE ASSUNCAO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

JORNAL O ALVORADACNPJ

SOLANGE GUIMARAES BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 25.275,81

Autor

ALAN PATRIK DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 15690· CPF 255.***.***-07

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Reu:

OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA· OAB MS 5557· CPF 230.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA· OAB MS 20473· CPF 042.***.***-11

Reu:

EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA· OAB MS 17206· CPF 064.***.***-85

Reu:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 546.952,91

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2021 (02/11/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO DO CARMO BORGESCPF

Advogados

Reu:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

THAMIRYS BRUNO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBER ALEXANDRE FERREIRA DE SA OJEDA

Advogados

Autor:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 836,52

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Reu

FELICIANA DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARLOS FRAGA· OAB MS 14799· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574

Autor:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 836,52

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Reu

FELICIANA DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDINEI GONçALVES NEGREIROCPF

Advogados

Reu:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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