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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 79.331,14

Autor

TM CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVA SARAIVA MAIACPF

TM CONSTRUCOES LTDA - ME

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA· OAB RN 16346· CPF 160.***.***-88

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 187.611,70

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS CIRILOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 187.611,70

Autor

RICARDO DOS SANTOS CIRILOCPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO· OAB RN 11053· CPF 050.***.***-00

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 34.751,34

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA VALDELICE PEREIRA MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Outros

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 73.087,79

Autor

MARIA VALDELICE PEREIRA MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 136.647,00

Autor

ANTONIO WELLINGTON MOURA ROCHACPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 29/09/2023. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO WELLINGTON MOURA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 136.647,00

Autor

ANTONIO WELLINGTON MOURA ROCHACPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO NAPOLIAO CABO em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.139,21

Autor

ANTONIO WELLINGTON MOURA ROCHACPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 4.139,21

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO WELLINGTON MOURA ROCHACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 151.580,58

Autor

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 151.580,58

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 30.996,86

Autor

GILMARIO PINTO MARTINSCPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Autor:

FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA· OAB CE 23346· CPF 011.***.***-07

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 176.610,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 176.610,15

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HEDIGLE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

LOUISE CAMILA PAIVA· OAB RN 10951· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

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