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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL ACS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 18.397,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 13.338,00

Autor

ILAINE ANTUNES DE CARVALHOCPF

Reu

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

RENIS RANGEL CAVALCANTE FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

LORRANE EVANGELISTA VERAS· OAB DF 61527· CPF 054.***.***-29

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ILAINE ANTUNES DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59:59. (07/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 37.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIACPF

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 37.518,00

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIACPF

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700798-92.2021.8.07.0007. AUTOR: JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA REU: ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Objeto: Intimação de KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 036.899.111-33 para cumprimento da obrigação. O Dr. Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, q... (19/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 138.000,00

Autor

DIONY IZIDIO SANTOSCPF

Reu

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Autor:

DANIEL DIAS PIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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