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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 34.204,80

Autor

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

BIG STAR COMERCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS - MECNPJ

FLAVIA ALESSANDRA GOMES DANIN DE ANDRADECPF

MARCUS VINICIUS NE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA· OAB PA 15805· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 249.063,10

Autor

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 249.063,10

Autor

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 204.909,34

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 204.909,34

Autor

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CARMELITA ALBUQUERQUE COSTACPF

ABRAAO LINCOLN CARIPUNAS FERREIRACPF

A.L.C.FERREIRA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 100.131,30

Autor

LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPPCNPJ

PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSISCPF

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Apensado ao processo 0861427-65.2023.8.14.0301 (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 249.063,10

Autor

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

LABSOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 100.131,30

Autor

PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSISCPF

LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPPCNPJ

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

Reu

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 100.131,30

Autor

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPPCNPJ

LICIA PIETRA BRAUN RABELOCPF

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPPCNPJ

PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA· OAB PA 19769· CPF 254.***.***-91

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

NOVO PROGRESSO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

JOSE OLIVEIRA DINIZCPF

ACS FOMENTO MERCANTILCNPJ

SAMER AREF EL AQUARCPF

NEHMAT AREF EL AWARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA· OAB SP 141742· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 18.397,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 13.338,00

Autor

ILAINE ANTUNES DE CARVALHOCPF

Reu

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

RENIS RANGEL CAVALCANTE FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

LORRANE EVANGELISTA VERAS· OAB DF 61527· CPF 054.***.***-29

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ILAINE ANTUNES DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59:59. (07/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 37.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIACPF

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 37.518,00

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIACPF

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700798-92.2021.8.07.0007. AUTOR: JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA REU: ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Objeto: Intimação de KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 036.899.111-33 para cumprimento da obrigação. O Dr. Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, q... (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA

Reu

KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Reu:

NATHALIA MONICI LIMA· OAB DF 27171· CPF 007.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO· OAB SP 207037· CPF 288.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARTINS BARBOSA· OAB DF 12453· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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