Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDACPF

Reu

ISRAEL SACRAMENTO GALVAOCPF

IBSEN NOVAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 046997· CPF 963.***.***-78

Autor:

SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB· OAB BA 004368· CPF 052.***.***-49

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 049784· CPF 007.***.***-48

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 020717· CPF 936.***.***-87

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· CPF 509.***.***-00

Reu:

TARIJA LOUZADA POZO· OAB SP 316323

Reu:

RICARDO FERNANDES BERENGUER· OAB SP 133727

+ outros advogados do reu

Outros

RAÍSSA RAISNER DE ANDRADE CASTRO· OAB SP 477482· CPF 469.***.***-50

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

LARYSSA FERREIRA NEVES· OAB SP 444560· CPF 063.***.***-85

ANDRESSA SOUZA FONSECA· OAB SP 410138

LEONARDO ALONSO· OAB SP 182485· CPF 273.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2474088/BA (2023/0314359-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ISRAEL SACRAMENTO GALVAO ADVOGADOS: RICARDO FERNANDES BERENGUER - SP133727 MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA012874 LEONARDO ALONSO - SP182485 MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO - BA020717 TARIJA LOUZADA POZO - SP316323 ANDRESSA SOUZA FONSECA - SP410138 LARYSSA FERREIRA NEVES - SP444560 AGRAVANTE: CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA ADVOGADOS: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA01745... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDACPF

ISRAEL SACRAMENTO GALVAOCPF

Reu

ISRAEL SACRAMENTO GALVAOCPF

CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDACPF

IBSEN NOVAES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0531546422016805000120250227135109 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO

Reu

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO

IBSEN NOVAES JUNIORCPF

CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDACPF

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO

IBSEN NOVAES JUNIORCPF

CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDACPF

Reu

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO

IBSEN NOVAES JUNIORCPF

CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· CPF 924.***.***-15

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 020717· CPF 936.***.***-87

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· CPF 509.***.***-00

Autor:

TARIJA LOUZADA POZO· CPF 370.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· CPF 509.***.***-00

Reu:

TARIJA LOUZADA POZO· CPF 370.***.***-23

Reu:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· CPF 924.***.***-15

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 020717· CPF 936.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721225/BA (2024/0305512-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DA BAHIA ADVOGADOS: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA044683 SILAS TOSTA BARBOSA - BA081099 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA ADVOGADO: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 ACÓRDÃO Visto... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DA BAHIA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 98178/2025 (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015662962017805000020250520163105 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DA BAHIA AMAP

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 044683· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicado Despacho em 13/04/2026. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACPF

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCHCPF

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.959,58

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB BA 64601· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA em 07/08/2025 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.959,58

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM· OAB BA 4404· CPF 072.***.***-87

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 900,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Reu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OI S.A.

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Associacao Dos Magistrados Da Bahia Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Associacao De Policiais E Bombeiros E De Seus Familiares Do Estado Da Bahia - Aspra-ba Advogado: Victor Jose Santos Cirino (OAB:BA22097) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 05823... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 8.823,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS VAREJISTAS DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Associacao Dos Varejistas Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0165253-47.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZ... (08/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal