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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOAIRES DA SILVA MELOCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

SIDNEI SILVEIRA MARQUESCPF

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

VIVIENE GONCALVES SOUZA CEZIMBRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 191.742,03

Autor

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 57.691,75

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 9.958,20

Autor

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE OJEA CASTROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARIA ALONSO DE SIQUEIRA· OAB RJ 118546· CPF 084.***.***-77

Autor:

JULIO DORNELLES GOULART· OAB RJ 137685· CPF 014.***.***-04

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE OJEA CASTRO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 25.248,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ITAU UNIBANCO S A

Reu

EDINEIA DIAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIA DIAS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER

ITAU UNIBANCO S A

LIBERTY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

Autor:

ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO· OAB RJ 125990· CPF 076.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

Autor:

JULIO DORNELLES GOULART· OAB RJ 137685· CPF 014.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

Reu:

ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO· OAB RJ 125990· CPF 076.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

Reu:

JULIO DORNELLES GOULART· OAB RJ 137685· CPF 014.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIA DIAS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER

ITAU UNIBANCO S A

LIBERTY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

Autor:

ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO· OAB RJ 125990· CPF 076.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

Autor:

JULIO DORNELLES GOULART· OAB RJ 137685· CPF 014.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB RJ 207714· CPF 308.***.***-02

Reu:

ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO· OAB RJ 125990· CPF 076.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

Reu:

JULIO DORNELLES GOULART· OAB RJ 137685· CPF 014.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com efeito, assiste razão ao executado. Intimada ao pagamento do débito, a executada LIBERTY TRAVEL realizou o pagamento no dia 22/05/2024, (fls. 587/588), portanto, no 11º dia após a intimação, comprovando o pagamento também dentro do prazo, no dia 27/05/2024. Desta forma, não deve haver a incidência de multa de 10% ou de honorários advocatícios em razão de execução forçada./r/r/n/nIsto Posto, acolho a impugnação de fl.724/728 para: declar... (26/05/2025)

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