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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BENEDITA DE CAMPOS PEREIRACPF

BENEDITA IZABEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LEDA NAIR DE OLIVEIRACPF

BENEDITA DE MESQUITA BARROS SOARESCPF

SONIA MARIA RODRIGUES GOMESCPF

+ 105 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO DEL SASSO· CPF 086.***.***-76

Autor:

EDNA THEREZINHA BADAN SOARES· CPF 021.***.***-72

Autor:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO· CPF 418.***.***-39

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 259007· CPF 300.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN POLLI DIAS· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DE CAMPOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE MELLONI MORAES DO NASCIMENTO· OAB SP 358682· CPF 418.***.***-39

Autor:

ALESSANDRO EDUARDO FONSECA· OAB SP 377120· CPF 154.***.***-06

Autor:

CESAR AUGUSTO DEL SASSO· OAB SP 85151· CPF 086.***.***-76

Autor:

MARCO TULLIO BOTTINO· OAB SP 15962· CPF 007.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 259007· CPF 300.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMISA HOLDING S.A.CPF

Reu

DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

CECILIA MARIA MORAIS SILVA· OAB MG 205668

Autor:

CELIO LOPES KALUME

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

CECILIA MARIA MORAIS SILVA· OAB MG 205668

Reu:

CELIO LOPES KALUME

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln BEMISA HOLDING S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CECILIA MARIA MORAIS SILVA, CELIO LOPES KALUME, GUILHERME BARBOSA DA ROCHA, HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA. (29/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· CPF 073.***.***-51

Reu:

ALICE CATAO EGGER· CPF 154.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 3.768,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA HELENA TEIXEIRA· OAB DF 30056· CPF 226.***.***-68

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Reu:

ALICE CATAO EGGER· OAB RJ 217848· CPF 154.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 39.423,74

Autor

TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDACNPJ

Reu

NELSON LUIS ZANELLATOCPF

JAIME AUGUSTO CEOLICPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUESCPF

RAUL GOMES DE MENEZESCPF

CARLOS AUGUSTO GHISLANDICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LOCATELLI· OAB PR 37816· CPF 007.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA· CPF 051.***.***-62

Reu:

JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA· OAB SP 297270· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· CPF 085.***.***-33

Reu:

ALICE CATAO EGGER· OAB RJ 217848· CPF 154.***.***-41

Reu:

ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA· CPF 160.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO NUNEZ· OAB RJ 128891

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 39.423,74

Autor

TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDACNPJ

Reu

NELSON LUIS ZANELLATOCPF

CARLOS AUGUSTO GHISLANDICPF

RAUL GOMES DE MENEZESCPF

JAIME AUGUSTO CEOLICPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LOCATELLI· OAB PR 37816· CPF 007.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA· CPF 051.***.***-62

Reu:

JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA· OAB SP 297270· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

ISABELA CARVALHO CASTRO· OAB MA 20524· CPF 048.***.***-47

Reu:

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA· CPF 467.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS EDUARDO SOARES EGGERCPF

Advogados

Reu:

ALICE CATAO EGGER· CPF 154.***.***-41

Reu:

LETICIA UEBE PIRES BRAGA· OAB MG 110646· CPF 046.***.***-42

Outros

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO SOARES EGGERCPF

Advogados

Reu:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Reu:

LETICIA UEBE PIRES BRAGA· OAB MG 110646· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 356.004,94

Autor

DIANZI MOTORS DO BRASIL EIRELI - EPP (STRIKE BRASIL)CNPJ

Reu

RAíZEN CENTRO-SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RS 105204

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758

Reu:

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA· OAB RJ 218363

Reu:

ALICE CATÃO EGGER· OAB RJ 217848

Reu:

EDUARDO NUNEZ· OAB RJ 128891

Último movimento: Prazo em Curso (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANZI MOTORS DO BRASIL EIRELI - EPP (STRIKE BRASIL)

Reu

RAíZEN CENTRO-SUL S.A.

Advogados

Autor:

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA· OAB RJ 218363· CPF 159.***.***-18

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RS 105204

Autor:

EDUARDO NUNEZ· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Autor:

ALICE CATÃO EGGER· OAB RJ 217848· CPF 154.***.***-41

Autor:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA· OAB RJ 218363· CPF 159.***.***-18

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RS 105204

Reu:

EDUARDO NUNEZ· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Reu:

ALICE CATÃO EGGER· OAB RJ 217848· CPF 154.***.***-41

Reu:

VICTOR MIRANDA SOUZA· OAB MS 20342· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 236 e 237-238. Determino a expedição de alvará, na modalidade DOC/TED, para levantamento dos valores bloqueados. Expeça-se o necessário. Após, nada mais pendente, arquivem-se. Cumpra-se. (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDOCNPJ

Reu

ABMAEL VANDERSON DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· CPF 073.***.***-51

Autor:

ALICE CATAO EGGER· CPF 154.***.***-41

Reu:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Reu:

GERVASIO DA CUNHA FARIAS MELO· OAB PB 22210· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RIBEIRO DE ANDRADE

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO RIBEIRO DE ANDRADECPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE CATAO EGGER· OAB RJ 217848· CPF 154.***.***-41

Reu:

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA· OAB RJ 240900· CPF 059.***.***-12

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO PAULO FONTES VALENTE SALGUEIROCPF

Reu

EUGENIO DO ESPIRITO SANTO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES· OAB RJ 27485· CPF 337.***.***-04

Autor:

GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL· OAB RJ 165312· CPF 118.***.***-74

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Outros

ALICE CATAO EGGER· OAB RJ 217848· CPF 154.***.***-41

FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 180625· CPF 121.***.***-89

Último movimento: Remessa (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CorretagemCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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