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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADALBERTO GOMES

JAILSON SANTOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON SANTOS DE ASSIS

JOSE ADALBERTO GOMES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ADALBERTO GOMESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 134157· CPF 057.***.***-59

Autor:

INES BESERRA DA SILVA MELLO· OAB SP 82637· CPF 027.***.***-52

Autor:

MARIA IMACULADA BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB SP 79016· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADALBERTO GOMESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

INES BESERRA DA SILVA MELLO· OAB SP 82637· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990093467 Destino: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (09/10/1999)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB SP 79016· CPF 061.***.***-48

Autor:

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 134157· CPF 057.***.***-59

Autor:

INES BESERRA DA SILVA MELLO· OAB SP 82637· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de veículos automotoresRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB SP 79016· CPF 061.***.***-48

Autor:

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 134157· CPF 057.***.***-59

Autor:

INES BESERRA DA SILVA MELLO· OAB SP 82637· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADALBERTO JOSE GOMESCPF

Outros

HENRIQUE VIANA PEREIRA· OAB MG 102606· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO JOSE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0379079112021813002420250213093344 (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores (21/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO JOSE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0379079112021813002420250213093344 (13/02/2025)

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