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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 1.541,14

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ADALBERTO ALVES DOS PASSOSCPF

ADALBERTO ALVES DOS PASSOS

Advogados

Autor:

EZIO DIAS VIDRAGO· OAB MT 2901· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO ALVES DOS PASSOS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 14.326,49

Autor

RUSSI & RUSSI LTDACNPJ

Reu

SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

ADALBERTO ALVES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUSSI & RUSSI LTDA em 10/12/2025 23:59 (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RUSSI & RUSSI LTDA

Reu

ADALBERTO ALVES DOS PASSOSCPF

SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 405.591,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA SAMPAIO RODRIGUESCPF

SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

CLEUDSON LUIZ FERNANDESCPF

ADALBERTO ALVES DOS PASSOSCPF

TATIANY DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA PAULA DA SILVA CARDOSO· OAB MT 19774· CPF 892.***.***-91

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 23031· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANA PAULA DA SILVA CARDOSO· OAB MT 19774· CPF 892.***.***-91

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 23031· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESPOLIO DE SCHAVES DE MENDONCA REP/P/S/INV

ESPOLIO DE LEDA MOREIRA DE MOURA REP/P/S/INV

ADALBERTO PASSOS DOS SANTOS

EULALIA DE PONTES PINHEIRO

Advogados

Reu:

RUI CARVALHO DE MENDONCA

Reu:

ADALBERTO JOSE MOREIRA DE MOURA

Outros

NEUZA PINHEIRO TORRES· OAB RJ 42165

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA· OAB RJ 50061· CPF 100.***.***-72

VILMA JACINTO DE ARAÚJO· OAB RJ 122258· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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